Projeto de Lei n° 1855, de 2021
- Iniciativa
- Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 10095/2018
- Norma Gerada
- Lei nº 14.280 de 28/12/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Explicação da Ementa:
Dá a Ijuí/RS o título de Capital Nacional das Etnias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.280 de 28/12/2021
- Último local:
- 16/02/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1855/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1855 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 358/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 358/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 56, de 2021, do Senador Lasier Martins, solicitando a relatoria do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 218/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.855, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 807/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 218 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.855, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 809/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.855, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1855/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/01/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/02/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 738, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021. Será feita a devida c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 12/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1855, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 12, de 10/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 738, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021. Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados. |
| 03/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 1 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021. Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados. |
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 152-154 - DSF nº 211 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer. À sanção. |
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 211 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termos do parecer. À sanção. |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/2021
- Despacho:
- 14/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 15/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/12/2021 - 29/12/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/12/2021 09:04) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, IJUI (RS), TITULO, CAPITAL NACIONAL, GRUPO ETNICO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
- 14/02/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 12, de 10/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 738, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e transformado na Lei n° 14.280, de 28 de dezembro de 2021.
À COARQ. - OFSF 12/2022
- 02/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 1
- Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 1
- Mensagem
- 29/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14280 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/12/2021 - Seção I - págs. 11 e 11.
Sancionada em 28/12/2021.
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 809, de 16/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 218/2021
- Autógrafo - PL 1855/2021
- OFSF 807/2021
- OFSF 809/2021
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
À sanção. - Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 211
- Publicado no DSF Páginas 152-154 - DSF nº 211
- P.S 358/2021 - PLEN
- 15/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
- 15/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins.
- Relatório Legislativo
- 14/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Lasier Martins.
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2022 15:44
