Projeto de Lei n° 1855, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10095/2018
Norma Gerada
Lei nº 14.280 de 28/12/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Explicação da Ementa:
Dá a Ijuí/RS o título de Capital Nacional das Etnias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.280 de 28/12/2021
Último local:
16/02/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-10-07 às 10:36

Identificação:
PL 1855/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 1855 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 358/2021 - PLEN
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 358/2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto, nos termo... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 56, de 2021, do Senador Lasier Martins, solicitando a relatoria do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 218/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.855, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 807/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 218 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.855, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 809/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.855, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1855/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Presidência da República
Data:
04/01/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Mensagem da Presidência da República nº 738, de 2021, que restitui o autógrafo do Projeto sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021. Será feita a devida c... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 12/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1855, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 12, de 10/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 738, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 1
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.
03/02/2022 Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 1
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 152-154 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
À sanção.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
À sanção.
19/05/2021 Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/2021
Despacho:
14/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 15/12/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/12/2021 - 29/12/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 29/12/2021 09:04)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, IJUI (RS), TITULO, CAPITAL NACIONAL, GRUPO ETNICO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
14/02/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 12, de 10/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 738, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e transformado na Lei n° 14.280, de 28 de dezembro de 2021.
À COARQ.
OFSF 12/2022
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 738, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.855, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021.
Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 1
Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 1
Mensagem
29/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14280 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/12/2021 - Seção I - págs. 11 e 11.
Sancionada em 28/12/2021.
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 807, de 16/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 218/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 809, de 16/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 218/2021
Autógrafo - PL 1855/2021
OFSF 807/2021
OFSF 809/2021
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Proferido pelo Senador Lasier Martins o Parecer nº 358/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do parecer.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 38-39 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 152-154 - DSF nº 211
P.S 358/2021 - PLEN
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Lasier Martins.
Relatório Legislativo
14/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Lasier Martins.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 346-348 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2022 15:44