Requerimento n° 1559, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a constituição de Comissão Técnica destinada a colaborar na elaboração de editais do Programa do Livro Didático, na forma do disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, bem como sobre os trabalhos dos respectivos membros, relativamente à edição do PNLD 2022, que visa à seleção de livros e materiais didáticos a serem utilizados na educação infantil a partir de 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1559/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a constituição de Comissão Técnica destinada a colaborar na elaboração de editais do Programa do Livro Didático, na forma do disposto no Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, bem como sobre os trabalhos dos respectivos membros, relativamente à edição do PNLD 2022, que visa à seleção de livros e materiais didáticos a serem utilizados na educação infantil a partir de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/05/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 22/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 102-105 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação, em 21/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CRIAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, TRABALHO, MEMBROS, ELABORAÇÃO, EDITAL, SELEÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 24/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 21/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 102-105 - DSF nº 77
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:50