Requerimento n° 1560, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
18/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:09

Identificação:
RQS 1560/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/05/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
1a VP - Relatório sobre o RQS nº 1560, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 27/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
1a VP - Relatório sobre o RQS nº 1560, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 289/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1560, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 289, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita ... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 780/2022 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 1560, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício n° 780/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministério da Educação, contendo informações ao requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2022 Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73
Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 476-482 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
22/05/2021 Publicado no DSF Páginas 106-109 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação, em 21/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SISTEMA, INFORMATICA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CENSO ESCOLAR, DADOS, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73
17/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício n° 780/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministério da Educação, contendo informações ao requerente.
OF. 780/2022 - Ministério da Educação e Cultura
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 289, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 289/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 476-482 - DSF nº 48
P.S 27/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
02/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria.
Relatório Legislativo
28/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
21/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 106-109 - DSF nº 77
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 16:09