Requerimento n° 1560, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 18/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1560/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- 1a VP - Relatório sobre o RQS nº 1560, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- 1a VP - Relatório sobre o RQS nº 1560, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 289/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1560, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 289, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 17/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 1560, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício n° 780/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministério da Educação, contendo informações ao requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73 | Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 476-482 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 22/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 106-109 - DSF nº 77 | Encaminhado à publicação, em 21/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SISTEMA, INFORMATICA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CENSO ESCOLAR, DADOS, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
- 17/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada á publicação comunicação do recebimento de expediente em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 268 - DSF nº 73
- 17/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício n° 780/2022/ASPAR/GM/GM-MEC, de 13 de maio de 2022, do Ministério da Educação, contendo informações ao requerente.
- Ofício
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 289, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação Interino, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 289/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 476-482 - DSF nº 48
- P.S 27/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 02/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 28/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 24/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 21/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 106-109 - DSF nº 77
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 10:42