Requerimento n° 1561, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos três últimos exercícios financeiros concluídos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
11/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
06/08/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 18:53

Identificação:
RQS 1561/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/05/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nos três últimos exercícios financeiros concluídos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 21/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
1a. VP - Relatório sobre o RQS nº 1561, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 94/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
1a. VP - Relatório sobre o RQS nº 1561, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 376/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1561, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 376, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação , encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1546/2021 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
06/08/2021
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 1561/2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1546/MEC, de 04 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 126
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 531-537 - DSF nº 109
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
22/05/2021 Publicado no DSF Páginas 110-113 - DSF nº 77
Encaminhado à publicação, em 21/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FUNDAÇÃO, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), EXERCICIO FINANCEIRO, DESPESA, LIQUIDAÇÃO, CRITERIOS, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, EFEITO, REDUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 126
06/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1546/MEC, de 04 de agosto de 2021, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
OF. 1546/2021 - Ministério da Educação e Cultura
12/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 376, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação , encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 376/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 531-537 - DSF nº 109
P.S 94/2021 - CDIR
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
06/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
02/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da matéria
Relatório Legislativo
28/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
24/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
21/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 21/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 110-113 - DSF nº 77
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 20:30