Requerimento n° 1566, de 2021

Autoria
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza
Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória

Ementa:
Impugnação para que se declare como não escrito o art. 5º do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
25/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
25/05/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-01 às 10:57

Identificação:
RQS 1566/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Impugnação para que se declare como não escrito o art. 5º do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1578/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
25/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1566/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2021 Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 79
Encaminhado à publicação, em 25/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/05/2021
25/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 136-139 - DSF nº 79
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2021 15:33