Requerimento n° 1616, de 2021

Autoria
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Natureza
Destaque para votação em separado

Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "assim definida em legislação especial" constante da redação dada ao art. 54-E da Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) pelo art. 1º do PL nº 1805/2021 (SCD).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
27/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
09/06/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-01-29 às 15:24

Identificação:
RQS 1616/2021
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da expressão "assim definida em legislação especial" constante da redação dada ao art. 54-E da Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) pelo art. 1º do PL nº 1805/2021 (SCD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 89
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
28/05/2021 Publicado no DSF Páginas 219-223 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/2021
27/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 89
Publicado no DSF Páginas 219-223 - DSF nº 81
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 16:14