Requerimento n° 1616, de 2021
- Autoria
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "assim definida em legislação especial" constante da redação dada ao art. 54-E da Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) pelo art. 1º do PL nº 1805/2021 (SCD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 27/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/06/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1616/2021
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da expressão "assim definida em legislação especial" constante da redação dada ao art. 54-E da Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) pelo art. 1º do PL nº 1805/2021 (SCD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. |
| 28/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 219-223 - DSF nº 81 | Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/2021
- 27/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 89
- Publicado no DSF Páginas 219-223 - DSF nº 81
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 16:14