Projeto de Lei n° 2000, de 2021

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2000/2021
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Explicação da Ementa:
Reconhece o sítio arqueológico da região do Cais do Valongo e sua zona de amortecimento, no Município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e da Cultura Afro-Brasileira, em decorrência do título de Patrimônio Histórico da Humanidade conferido pela UNESCO, essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/11/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-19 às 05:56

Identificação:
PL 2000/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Pela aprovação
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 302/2021 - PLEN
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
18/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 302, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021) Proferido pelo Senador Carlos Portinho o Parecer nº 302, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 a 6-PLEN, que apresenta. A... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 303/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 303, de 2021 - PLEN/SF (Redação final do Projeto de Lei nº 2.000, de 2021)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 689/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.000, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 689, de 25/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2000/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 689, de 25/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 50-57 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pelo Senador Carlos Portinho o Parecer nº 302, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 a 6-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto e as Emendas, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 303, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
19/11/2021 Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 190
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pelo Senador Carlos Portinho o Parecer nº 302, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 a 6-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto e as Emendas, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 303, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
29/05/2021 Publicado no DSF Páginas 9-23 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação, em 28/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/2021
Despacho:
16/11/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Carlos Portinho (encerrado em 18/11/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, SITIO, ARQUEOLOGIA, CAIS, REGIÃO, PORTO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO (RJ), PATRIMONIO HISTORICO, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, DIRETRIZ, PROTEÇÃO, TITULO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 6. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
25/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 689, de 25/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 689/2021
Autógrafo - PL 2000/2021
22/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 18/11/2021)
Proferido pelo Senador Carlos Portinho o Parecer nº 302, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto, com as Emendas nºs 1 a 6-PLEN, que apresenta.
Aprovado o Projeto e as Emendas, em turno único, nos termos do parecer.
Aprovado o Parecer nº 303, de 2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final, que será publicado na forma regimental.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 190
Publicado no DSF Páginas 50-57 - DSF nº 190
P.S 302/2021 - PLEN
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
18/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho.
Relatório Legislativo
17/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
15/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Portinho.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 18.11.2021.
28/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 9-23 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2021 13:22