Projeto de Lei n° 2000, de 2021

Iniciativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Explicação da Ementa:
Reconhece o sítio arqueológico da região do Cais do Valongo e sua zona de amortecimento, no Município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e da Cultura Afro-Brasileira, em decorrência do título de Patrimônio Histórico da Humanidade conferido pela UNESCO, essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-28 às 16:35

Identificação:
PL 2000/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/05/2021.
Identificação:
PL 2000/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/05/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2021 Publicado no DSF Páginas 9-23 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação, em 28/05/2021.
Data de Leitura:
28/05/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , SITIO , ARQUEOLOGIA , CAIS , REGIÃO , PORTO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , PATRIMONIO HISTORICO , CULTURA AFRO-BRASILEIRA , DIRETRIZ , PROTEÇÃO , TITULO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) .
28/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 9-23 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria