Projeto de Lei n° 2010, de 2021

Iniciativa
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Penal
Jurídico > Processo > Processo Civil
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para modernizar o processo nos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/06/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-07-19 às 17:25

Identificação:
PL 2010/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
31/05/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para modernizar o processo nos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1625/2021
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 2010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1625, de 2021, da Senadora Simone Tebet, solicitando a retirada de tramitação da referida matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2021 Publicado no DSF Páginas 39-57 - DSF nº 83
Encaminhado à publicação, em 31/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, MODERNIZAÇÃO, PROCESSO, JUIZADO ESPECIAL CIVEL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, VARA DA FAZENDA PUBLICA, JUIZ DA FAZENDA PUBLICA
Observações:
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1625/2021, de autoria da Senadora Simone Tebet, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo.
02/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1625, de 2021, da Senadora Simone Tebet, solicitando a retirada de tramitação da referida matéria.
RQS 1625/2021
31/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 31/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 39-57 - DSF nº 83
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:17