Projeto de Lei n° 2010, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Penal
- Jurídico > Processo > Processo Civil
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para modernizar o processo nos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/06/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2010/2021
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 31/05/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para modernizar o processo nos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 31/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1625/2021
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 2010/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1625, de 2021, da Senadora Simone Tebet, solicitando a retirada de tramitação da referida matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 39-57 - DSF nº 83 | Encaminhado à publicação, em 31/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/05/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, MODERNIZAÇÃO, PROCESSO, JUIZADO ESPECIAL CIVEL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, VARA DA FAZENDA PUBLICA, JUIZ DA FAZENDA PUBLICA
- Observações:
- LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS
| Matéria |
|---|
| RQS 1625/2021 |
- 02/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1625/2021, de autoria da Senadora Simone Tebet, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo.
- 02/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1625, de 2021, da Senadora Simone Tebet, solicitando a retirada de tramitação da referida matéria.
- RQS 1625/2021
- 31/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 31/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 39-57 - DSF nº 83
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 18:17