Petição (SF) n° 15, de 2021
Autoria: Cidadão Eric Lins Grilo
Natureza: Petição (não categorizada)
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, com fundamento no art. 39, item 2, Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/08/2021 - Advocacia do Senado Federal
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PET 15/2021
- Autor:
- Cidadão Eric Lins Grilo
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, com fundamento no art. 39, item 2, Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, DIAS TOFFOLI, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- Observações:
- LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 07:05