Petição (SF) n° 15, de 2021

Autoria
Cidadão Eric Lins Grilo
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, com fundamento no art. 39, item 2, Lei nº 1.079, de 1950.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/08/2021 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2024-11-21 às 15:07
Identificação:
PET 15/2021
Autor:
Cidadão Eric Lins Grilo
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, com fundamento no art. 39, item 2, Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, DIAS TOFFOLI, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Observações:
LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 07:05