Petição (SF) n° 16, de 2021

Autoria
Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/08/2021 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2024-11-05 às 11:27

Identificação:
PET 16/2021
Autor:
Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, LUIS ROBERTO BARROSO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Observações:
LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 07:06