Petição (SF) n° 16, de 2021
Autoria: Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho
Natureza: Petição (não categorizada)
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/08/2021 - Advocacia do Senado Federal
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PET 16/2021
- Autor:
- Cidadão Robert de Jesus Dourado Filho
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, LUIS ROBERTO BARROSO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- Observações:
- LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE, LEI DO IMPEACHMENT.
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 07:06