Projeto de Lei n° 2071, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Diego Andrade (PSD/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2971/2011
Norma Gerada
Lei nº 14.718 de 01/11/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Erige em monumento nacional a Rota do Café.

Explicação da Ementa:
Erige em monumento nacional a Rota do Café, localizada nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.718 de 01/11/2023
Último local:
06/11/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/11/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 13:52

Identificação:
PL 2071/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Erige em monumento nacional a Rota do Café.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/06/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
30/11/2022
Descrição/Ementa
PARECER 2071/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad com voto pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 2071/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 123/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
PARECER PL 2071/2021
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 63ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/09/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ofício de deliberação de matéria
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 312, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um déci... | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 244/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2071, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 972, de 11/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 244/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 972/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminhamento de Mensagem com autógrafo à sanção.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 972, de 11/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 244/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 973/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2071, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 972, de 11/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 244/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2071/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Erige em monumento nacional a Rota do Café.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 972, de 11/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 244/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenc... | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 575/2023 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.718 de 1º de novembro de 2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 575, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.718, de 1º de novembro de 2023... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 817/2023 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
06/11/2023
Descrição/Ementa
Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.718 promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1126/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/11/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2071, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1126, de 07/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 575, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 192
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 575, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.718, de 1º de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/11/2023 Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 192
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 575, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.718, de 1º de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/09/2023 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 169
Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 343-349 - DSF nº 162
Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 343-351 - DSF nº 162
Encaminhado à publicação o Ofício nº 312, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/02/2022 Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
09/06/2021 Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação, em 08/06/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/06/2021
Despacho:
17/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 19/09/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/09/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
21/02/2022 - 25/02/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/09/2023 - 27/09/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
11/10/2023 - 01/11/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MONUMENTO NACIONAL, ROTA, CAFE, RODOVIA, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DE SÃO PAULO (SP)
07/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1126, de 07/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 575, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.718, de 1º de novembro de 2023.
OFSF 1126/2023
06/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 575, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.718, de 1º de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 192
Publicado no DSF Páginas 163 - DSF nº 192
MSG 575/2023 - Presidência da República
03/11/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14718 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/11/2023 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 01/11/2023.
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 972, de 11/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 244/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 973, de 11/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 244/2023
OFSF 973/2023
OFSF 972/2023
Autógrafo - PL 2071/2021
28/09/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
28/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Não foram apresentados recursos.
O Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 169
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a Mesa.
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 312, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 343-351 - DSF nº 162
Ofício
19/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 343-349 - DSF nº 162
P.S 123/2023 - CE
19/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” a Senadora Damares Alves, em substituição ao Senador Nelsinho Trad.
15/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/09/2023.
04/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2022.
30/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad com voto pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
03/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
26/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
18/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.
17/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 158-161 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2023 10:04