(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/08/2021)
Proferido pelo Senador Rogério Carvalho o Parecer nº 166/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, parcialmente favorável às Emendas nºs 36 e 39-PLEN, com as Emendas nºs 41 a 43-PLEN, de redação, do Relator, contrário às Emendas nºs 1 a 35, 37, 38 e 40-PLEN, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.385, de 2021.
Retirados os destaques das Lideranças do PSD, PSDB, Podemos e do MDB (RQS nºs 1732, 1736, 1808, 1809 e 1818/2021, respectivamente).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, com as Emendas nºs 41 a 43-PLEN, de redação, ressalvados os destaques, com voto contrário dos Senadores Alvaro Dias, Jorge Kajuru, Telmário Mota, Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze, Eduardo Girão, Jorginho Mello, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Marcos Rogério e Reguffe e da Senadora Soraya Thronicke.
Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, destacada pela Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, com o seguinte resultado: Sim- 27 Não- 44 Presidente- 1 Total- 72.
Rejeitada a Emenda nº 18-PLEN, destacada pelo Senador Telmário Mota, Líder do PROS, com o seguinte resultado: Sim- 32 Não- 39 Presidente- 1 Total- 72.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
O relator destaca a retirada do termo “concreto” do texto da matéria aprovada, conforme solicitação do Senador Eduardo Girão.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1851/2021.)

Leitura do parecer n° P.S 166/2021 - PLEN na sessão do SF nº87, em 10/08/2021.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/08/2021)
Proferido pelo Senador Rogério Carvalho o Parecer nº 166/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, parcialmente favorável às Emendas nºs 36 e 39-PLEN, com as Emendas nºs 41 a 43-PLEN, de redação, do Relator, contrário às Emendas nºs 1 a 35, 37, 38 e 40-PLEN, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.385, de 2021.
Retirados os destaques das Lideranças do PSD, PSDB, Podemos e do MDB (RQS nºs 1732, 1736, 1808, 1809 e 1818/2021, respectivamente).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, com as Emendas nºs 41 a 43-PLEN, de redação, ressalvados os destaques, com voto contrário dos Senadores Alvaro Dias, Jorge Kajuru, Telmário Mota, Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze, Eduardo Girão, Jorginho Mello, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Marcos Rogério e Reguffe e da Senadora Soraya Thronicke.
Rejeitada a Emenda nº 1-PLEN, destacada pela Senadora Daniella Ribeiro, Líder do Progressistas, com o seguinte resultado: Sim- 27 Não- 44 Presidente- 1 Total- 72.
Rejeitada a Emenda nº 18-PLEN, destacada pelo Senador Telmário Mota, Líder do PROS, com o seguinte resultado: Sim- 32 Não- 39 Presidente- 1 Total- 72.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
O relator destaca a retirada do termo “concreto” do texto da matéria aprovada, conforme solicitação do Senador Eduardo Girão.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1851/2021.)

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do RISF, e em atendimento ao RQS nº 1710/2021, a tramitação conjunta da matéria com o PL nº 1385/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, por tratar de tema correlato.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1834/2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS nº 1733/2021;
- nº 1838/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; e
- nº 1840/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1838/2021.
A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 05/08/2021)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do RISF, e em atendimento ao RQS nº 1710/2021, a tramitação conjunta da matéria com o PL nº 1385/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, por tratar de tema correlato.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1834/2021, do Senador Nelsinho Trad, solicitando a retirada do RQS nº 1733/2021;
- nº 1838/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN; e
- nº 1840/2021, do Senador Eduardo Braga, solicitando a retirada do RQS nº 1838/2021.
A matéria teve a sua apreciação adiada para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, 10.08.2021.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 04/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 18 a 40-PLEN.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs:
- 1808, de 2021, da Liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, do inciso III do artigo 359-U do PL nº 2108/2021;
- 1809, de 2021, da Liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, do artigo 359-S do PL nº 2108/2021; e
- 1810, de 2021, da Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18 ao PL nº 2108/2021.
- 1812, de 2021, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 34-PLEN, ao PL nº 2108/2021.
- 1818, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20-PLEN, ao PL nº 2108/2021.
Adiado para a Sessão do dia 05.08.2021.

(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 04/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 18 a 40-PLEN.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs:
- 1808, de 2021, da Liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, do inciso III do artigo 359-U do PL nº 2108/2021;
- 1809, de 2021, da Liderança do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, do artigo 359-S do PL nº 2108/2021; e
- 1810, de 2021, da Liderança do PROS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18 ao PL nº 2108/2021.
- 1812, de 2021, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 34-PLEN, ao PL nº 2108/2021.
- 1818, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 20-PLEN, ao PL nº 2108/2021.
Adiado para a Sessão do dia 05.08.2021.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1730/2021, da Liderança do PROGRESSISTAS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. (Encaminhado o Requerimento nº 1737/2021, da Liderança do Progressistas, de retirada)
- nº 1732/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN.
- nº 1733/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 17 - PLEN.
- nº 1736/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
- nº 1738/2021, da Liderança do PROGRESSISTAS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN.

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Retirado de pauta.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 17 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 1730/2021, da Liderança do PROGRESSISTAS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. (Encaminhado o Requerimento nº 1737/2021, da Liderança do Progressistas, de retirada)
- nº 1732/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN.
- nº 1733/2021, da Liderança do PSD, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 17 - PLEN.
- nº 1736/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
- nº 1738/2021, da Liderança do PROGRESSISTAS, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN.

Encaminhado à publicação, em 28/06/2021, o Requerimento nº 1710/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 2108/2021 com o PL nº 1385/2021.

(69 ª SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS)
Realizada, remotamente, a Sessão de Debates Temáticos a que se refere o Requerimento nº 1640/2021.

Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.