Projeto de Lei n° 2112, de 2021

Iniciativa
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2112/2021
Norma Gerada
Lei nº 14.190 de 29/07/2021
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

Explicação da Ementa:
Inclui as mulheres que amamentam como grupo prioritário para a vacinação contra covid-19.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.190 de 29/07/2021
Último local:
02/09/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/07/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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4.418 82
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Resultado apurado em 2021-10-26 às 22:02

Identificação:
PL 2112/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2112/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda - PL 2112-2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2112/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2112/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2112/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
PL 2112-2021, modificativa, inclui grávidas e puérperas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2112/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2112_2021_Vacinas para grupos prioritários
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2112/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 PL 2112/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 15/06/2021. Foram apresentadas 5 emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 2112/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
RQS 1659/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2112/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1659/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2112/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL2112/2021 Substituição
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
P.S 133/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 133/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 133/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN e acolhimento das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 6-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1659/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. Retirado o RQS nº 1659/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 305/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2112 , de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 305, de 24/06/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2112/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
24/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 305, de 24/06/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção, em 09 de julho, de 2021, do PLS 2.112/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Sr. Rodrigo Fonseca Marinho
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Correspondência do Sr. Rodrigo Fonseca Marinho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência do Sr. Rodrigo Fonseca Marinho.
Identificação:
PL 2112/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 2112/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL2112/2021 Substituição
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Identificação:
P.S 133/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 133/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN. Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 133/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN e acolhimento das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 6-PLEN. Encaminhado à publicação o RQS nº 1659/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN. Retirado o RQS nº 1659/2021. Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas. Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1659/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2112/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1659/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2112/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2021 Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 112
Encaminhado à publicação o Ofício nº 111, de 2021, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei n° 2.112, de 2021.
A matéria vai ao Arquivo.
16/06/2021 Publicado no DSF Páginas 86-102 - DSF nº 93
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 133/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN e acolhimento das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 6-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1659/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
Retirado o RQS nº 1659/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
16/06/2021 Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 93
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 133/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN e acolhimento das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 6-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1659/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
Retirado o RQS nº 1659/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 225-231 - DSF nº 89
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2112/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 15/06/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2112/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 15/06/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2112/2021 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 15/06/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2112/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 15/06/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2112/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 15/06/2021

Total de emendas apresentadas: 5

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/06/2021
Despacho:
14/06/2021
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 15/06/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/07/2021 - 29/07/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, ACESSO, VACINA, MULHER, LACTANTE, AMBITO, PLANO NACIONAL, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência do Sr. Rodrigo Fonseca Marinho.
Ofício
30/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14190 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/07/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 29/07/2021.
12/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 111, de 2021, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei n° 2.112, de 2021.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 112
24/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 305, de 24/06/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 305/2021
Autógrafo - PL 2112/2021
16/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/06/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN.
Proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 133/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto, com rejeição das Emendas nºs 1, 2 e 5-PLEN e acolhimento das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 6-PLEN.
Encaminhado à publicação o RQS nº 1659/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
Retirado o RQS nº 1659/2021.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, nos termos do parecer, ficando prejudicados o projeto e as demais emendas.
Discussão encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos regimentais.
A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 35-39 - DSF nº 93
Publicado no DSF Páginas 86-102 - DSF nº 93
P.S 133/2021 - PLEN
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16:54.
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1659/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2112/2021.
RQS 1659/2021
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
Relatório Legislativo
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 15/06/2021.
Foram apresentadas 5 emendas.
Avulso de emendas
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 5 PLEN - PL 2112/2021
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 4 PLEN - PL 2112/2021
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 3 PLEN - PL 2112/2021
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PL 2112/2021
15/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 1 PLEN - PL 2112/2021
14/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 15.06.2021.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 225-231 - DSF nº 89
Avulso inicial da matéria