Mensagem (SF) n° 13, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/02/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/06/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-07-07 às 08:33

Identificação:
MSF 13/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
07/02/2022
Descrição/Ementa
MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA - Retirada de tramitação de mensagem (Embaixadora Serra Leoa e Libéria)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Mensagem nº 34, de 2020, na origem, solicitando a retirada da MSF nº 13, de 2021 (nº 59, de 2021, na origem), e da Mensagem nº 23, de 2022, na origem, referentes às indicações da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2022 Publicado no DSF Páginas 12-16 - DSF nº 4
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 34, de 2022, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada da presente matéria e da Mensagem nº 23, de 2022, na origem.
11/06/2021 Publicado no DSF Páginas 213-231 - DSF nº 90
Encaminhado à publicação, em 10/06/2021.
À CRE.
Origem externa:
MSG 59/2021
Data de Leitura:
10/06/2021
Despacho:
10/06/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SERRA LEOA, CUMULATIVIDADE, GANA
07/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 34, de 2022, na origem, da Presidência da República, solicitando a retirada da presente matéria e da Mensagem nº 23, de 2022, na origem.
Publicado no DSF Páginas 12-16 - DSF nº 4
07/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Mensagem nº 34, de 2020, na origem, solicitando a retirada da MSF nº 13, de 2021 (nº 59, de 2021, na origem), e da Mensagem nº 23, de 2022, na origem, referentes às indicações da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA.
Mensagem
10/06/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nesta data.
10/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/06/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 213-231 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2022 20:05