Mensagem (SF) n° 16, de 2021
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/07/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/07/2021 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 16/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- relatorio da Mensagem (SF) nº 16, de 2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cid Gomes, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 2/2021 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- relatorio da Mensagem (SF) nº 16, de 2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeir... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão da Embaixada do Brasil em Moscou, Embaixador Tovar da Silva Nunes.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico da Embaixada do Brasil em Moscou, candidato EMBAIXADOR RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª Reunião - Extraordinária - Presencial.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2021 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Rússia e Uzbequistão).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 1, Abst. 2, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 99/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 423, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 99/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 423/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 99, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão..
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 423, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 99/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 1, Abst. 2, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 110 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 1, Abst. 2, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 07/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 108 | Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 07/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 47-56 - DSF nº 108 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação. |
| 11/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 309-393 - DSF nº 90 | Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 08/07/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2021 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Rússia e Uzbequistão). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 205/2021
- Data de Leitura:
- 10/06/2021
- Despacho:
- 10/06/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA, CUMULATIVIDADE, UZBEQUISTÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 1; Abst.: 2; Total: 45. )
- 23/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0003, a nomeação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Lima para a Embaixada do Brasil em Moscou
À COARQ.
- 13/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 423, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 99/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
- MPSF 99/2021
- OFSF 423/2021
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 1, Abst. 2, Total 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 28-30 - DSF nº 110
- Publicado no DSF Páginas 56-57 - DSF nº 110
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 108
- 06/07/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
- 06/07/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 47-56 - DSF nº 108
- P.S 2/2021 - CRE
- 05/07/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2021.
- 02/07/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cid Gomes, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 01/07/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/06/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 10/06/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nesta data.
- 10/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/06/2021.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 309-393 - DSF nº 90
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 14:13
