Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019

Iniciativa
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 697/2019
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 24 de 02/07/2021
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 24 de 02/07/2021
Último local:
01/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
05/07/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-09-28 às 17:42

Identificação:
PDL 697/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
MSG 393/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Avulso PDL 697/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório - PDL 697, de 2019 - Acordo Brasil-Bahrein Serviços Aéreos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
P.S 150/2021 - PLEN
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 150, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 150/2021 - PLEN, em 30/06/2021.
Identificação:
MPSF 71/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21. Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal . Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Identificação:
OFSF 327/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 71 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21. Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal . Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Identificação:
OFSF 328/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21. Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal . Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Identificação:
OFSF 329/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 24, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 697, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21. Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal . Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Identificação:
Autógrafo - PDL 697/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21. Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal . Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Identificação:
PDL 697/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
Avulso PDL 697/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Identificação:
Autógrafo - PDL 697/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21. Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal . Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
22/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório - PDL 697, de 2019 - Acordo Brasil-Bahrein Serviços Aéreos
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
Identificação:
P.S 150/2021 - PLEN
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 150, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 150/2021 - PLEN, em 30/06/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/07/2021 Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 150/2021 - PLEN, em 30/06/2021.
01/07/2021 Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021)
Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 150/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/07/2021 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 104
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021)
Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 150/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
23/06/2021 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 98
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 22/06/2021)
A matéria deixa de ser apreciada nesta data.
12/06/2021 Publicado no DSF Páginas 56-79 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/06/2021
Despacho:
21/06/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 30/06/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAREIN .
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 22/06/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
05/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 327, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 24/21.
Remetido Ofício SF nº 328, de 05/07/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
Remetido Ofício SF nº 329, de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 24/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal .
OFSF 329/2021
OFSF 327/2021
OFSF 328/2021
MPSF 71/2021
Autógrafo - PDL 697/2019
05/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 24 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 02/07/2021.
01/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 30/06/2021)
Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 150/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 104
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 150/2021 - PLEN, em 30/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 99-105 - DSF nº 104
P.S 150/2021 - PLEN
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 30.06.2021.
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 22/06/2021)
A matéria deixa de ser apreciada nesta data.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 98
22/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
Relatório Legislativo
18/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Angelo Coronel.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 22.06.2021.
11/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 56-79 - DSF nº 91
Avulso inicial da matéria