Projeto de Lei n° 2159, de 2021

Iniciativa
Deputado Federal Luciano Zica (PT/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3729/2004
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.

Situação Atual Em tramitação

1ª autuação
Relator(es): Relator: Senadora Tereza Cristina
Último local: 12/08/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Última situação: 31/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
2ª autuação
Relator(es): Relator: Senador Confúcio Moura
Último local: 13/08/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Última situação: 13/12/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

277 2.735
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-07-15 às 00:07

Identificação:
PL 2159/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021 (Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, na origem), que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do senador Confúcio Moura, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 2159, de 2021, com as emendas que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 14, 21, 41, 46, 50 e 52 e pela rejeição das Emendas nºs 1-Plen, 3-Plen... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
14/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021 (Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, na origem), que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao longo da leitura, o senador Confúcio Moura retificou o relatório para incluir o § 3º na segunda emenda do... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/06/2021
Descrição/Ementa
EMENDA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 4 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 2159/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 2159 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 engenheiros
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 engenheiros
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
EMENDA BARRAMENTO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO)
Data:
06/08/2021
Descrição/Ementa
Projeto de Lei n° 2159, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao Art. 10 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 11 do Projeto de Lei 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva do art. 38 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 39 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 40 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 54 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 20 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 19 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art. 21 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 20 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva do art. 9º do Projeto de Lei no 2.159 de 2021, renumerando-se artigos subsequentes.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 4º do Projeto de Lei no 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao art. 12 do Projeto de Lei no 2.159 de 2021 que acrescenta incisos III a VI.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 13 emendas apresentadas pelo senador Jaques Wagner ao PL 2159/2021, sendo 10 modificativas, duas supressivas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao art. 4º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa à Seção VII do Capítulo II do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 28 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 29 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do inciso XI do art. 8º do PL 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 30 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva no art. 4º do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 31 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 32 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 33 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 21 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 34 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa para a Seção VII do Capítulo II do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 41 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 49 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 42 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 43 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa da Seção VII do Capítulo II do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 44 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao art. 16 do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 45 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao art. 10 do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 35 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 36 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva do art. 51 ao Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 37 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva do seguinte capítulo III ao Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 38 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva do § 6º no art. 13 do Projeto de Lei nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 39 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva de novo texto para o art. 14 e renumeração dos subsequentes do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 40 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa para a Seção VII do Capítulo II do Projeto de lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas apresentadas pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021, sendo 6 modificativas e 5 aditivas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 46 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda supressiva do art. 58 do Projeto de Lei 2159 de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida, na data de hoje, uma (01) emenda supressiva apresentada pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 47 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2159/2021
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 47, do Senador Carlos Fávaro (RISF 122, I). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 48 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 2155 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 49 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 2159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 50 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 2159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 51 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 2159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 52 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 2159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 53 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 2159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 54 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
EMD PL 2159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 55 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
08/11/2021
Descrição/Ementa
pl 2159/2021; Supressao § 3º; Acrescenta parágrafo 5º
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 55, do Senador Zequinha Marinho (RISF 122, I). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 56 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art 35 do PL 2159-2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 57 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art 30 do PL 2159-2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 58 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art. 16 do PL 2159-2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 59 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art. 7 do PL 2159-2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 60 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art. 3 do PL 2159-2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 61 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa do art. 2 do PL 2159-2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 62 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao PL nº 2.159 de 2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 63 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 2º do art. 4º do PL 2.159/2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 64 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa ao § 4º do art. 17 do PL 2.159/2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 65 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Emenda modificativa à Seção VII do Capítulo II do PL 2.159/2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 66 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2159-2021 art 17
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida 1 emenda, modificativa, do senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 67 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/12/2021
Descrição/Ementa
Emenda Pl 2159-2021
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida a emenda 67, substitutivo integral, de iniciativa do senador Jean Paul Prates. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 68 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
01 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 54 instituições financeiras
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 69 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
02 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 16 certidão uso do solo
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 70 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
03 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 11 e 21 licença por adesão
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 71 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
04 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 11 licença por adesão
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 72 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
05 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 5 art. 5 minerodutos
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 73 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
06 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 4 art. 7 renovação automática licença
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 74 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
07 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 4 e 5 art. 7 renovação automática licença
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 75 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
08 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão p. 2 e 5 art. 13 limites inconstitucionais
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 76 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
09 - Emenda - PL 2159-2021 - supressão art. 23 excepciona LGL
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 77 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
10 - Emenda- PL 2159-2021 - supressão p. 6 art. 5 empreendedor
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 78 - PL 2159/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
11 - Emenda- PL 2159-2021 - supressão p. 4 art. 19 junção de fases
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebidas 11 emendas supressivas de iniciativa da Senadora Eliziane Gama (68 a 78). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 79 - PL 2159/2021
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
PL 2159/2021 - LICENCIAMENTO
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebida a emenda 79, modificativa, do senador Luis Carlos Heinze. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1655/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
14/06/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1826/2021
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requer retirada de requerimento apresentado em 16/06/2021 - sedol SF-21356.07803-08
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1849/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1850/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha: -nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1854/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão Senado do Futuro sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1853/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa: -nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e -nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1856/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1857/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama: -nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e -nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 7/2021 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 41/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 46/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os convidados que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 61/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o REQ 61/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para indicar expositor para a 3ª audiência pública conjunta com a CRA. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 32/2023 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido requerimento, REQ 32/2023-CMA, para realização de audiência pública conjunta com a CRA para instrução da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 34/2023 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 40/2023 - CMA
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 13/2023 - CRA
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - O Senhor João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); - A Senhora Brenda Brito, Advogada, Consultora em meio ambiente e gestão fundiária. Pesquisadora do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Pará); - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - Representante do Tribunal de Constas da União – TCU; - O Senhor Fabrício Fonseca, Técnico-científico na área ambiental; - O Senhor Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; - Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 15/2023 - CRA
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública Conjunta objeto do REQ n° 13/2023 – CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluído um Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 45/2023 - CMA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:15. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 17/2023 - CRA
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
24/05/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2023 - CRA e do REQ 15/2023 - CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluída a Comissão de Meio Ambiente. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • a Senhora Suely Araújo, Observatório do Clima - OC; • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; • o Doutor Marcos André Bruxel Saes, Associação Nacional das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO e Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de SP e outros Estados - SECOVI; • representante Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; • o Doutor Alexandre Uhlig, PhD em Desenvolvimento Sustentável, Físico, Mestre e Doutor em Energia pela Universidade de São Paulo; • representante Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH. do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à pagina oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Empresarial de Joinville-ACIJ
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Federal de Biologia-CFBio
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA- COOXUPÉ
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA- COOXUPÉ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Piracicaba-SP
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão ABA-ANPOCS-ABCP
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
Data:
19/07/2021
Descrição/Ementa
Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio; -Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Ente Jurídico
Data:
01/12/2021
Descrição/Ementa
Nota Técnica elaborada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) a respeito do Projeto de Lei em apreciação por esta Comissão em conjunto com a CRA e que trata do licenciamento ambiental. Na referidas nota técnica a instituição apresenta os pontos positivos e negativos do projetos e destaca o que é necessário passar por melhor análise por parte do Senado Federal.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, nota técnica elaborada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) a respeito do Projeto de Lei em apreciação por esta C... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento sobre o Desmatamento na Amazônia e as Mudanças Climáticas”, elaborada pelo ISA em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; e Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre Empreendimentos Minerários e suas Barragens de Rejeitos”, também elaborada pelo ISA. As notas apontam pontos críticos a serem observados por senadores e senadoras na análise do PL 2159/2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio de Nota Técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que mostra que o PL nº 2.159/2021 acarreta o aumento da insegurança jurídica, pois desrespeita a prática do licenciamento como controle do risco ambiental, além de violar frontalmente a Constituição Federal, a legislação internacional e diversos princípios do direito ambiental; bem como o envio de notas e cartas públicas de manifestação de 14 entidades sobre o projeto em questão.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício SAB n° 048/2021 que encaminha Nota Técnica elaborada pela Sociedade de Arqueologia Brasileira apresentando pontos críticos a serem observados pelos senadores no debate do PL 2159/2021 com riscos apontados na Nota para preservação do patrimônio arqueológico brasileiro.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos ... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Ente Jurídico
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho referente ao PL 2159/2021 - Licenciamento Ambiental para que seja juntada à tramitação do projeto.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que enc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
08/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que encaminha nota técnica para subsidiar os debates sobre o PL 2159/2021, por meio de análise comparada entre o PL do Licenciamento Ambiental e as salvaguardas socioambientais de bancos multilaterais de desenvolvimento.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos: a) Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que enc... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG)
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO 061/22-PRES, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), solicitando a aprovação, com urgência, do PL 2159/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício Circular 002/2022 da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - que encaminha carta ao Senado Federal referente ao PL 2.159/2021, na qual manifesta interesse em contribuir com os debates necessários aos ajustes que tornarão o projeto mais próximo a um modelo de Licenciamento mais ágil e adequado à modernização do país.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Anexados, nos termos do art. 261, §2º, III, do Regimento Interno, os seguintes documentos que serão comunicados na próxima reunião da CMA: - Carta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) - Ofício circular e Carta da Ass... | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS
Data:
23/08/2022
Descrição/Ementa
Mensagem eletrônica da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) na qual manifesta extrema preocupação com algumas matérias em tramitação no Senado Federal, em especial a possibilidade de criação da Estrada-Parque do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, o projeto que trata de defensivos agrícolas, o projeto relativo ao Licenciamento Ambiental e as matérias relacionadas à proposta de regularização fundiária, apontando os impactos negativos para o meio ambiente que as matérias podem gerar.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Anexados, nos termos do art. 261, §2º, III, do Regimento Interno, os seguintes documentos que serão comunicados na próxima reunião da CMA: - Carta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) - Ofício circular e Carta da Ass... | Veja a tramitação
Identificação:
OFÍCIO nº 82/2024 - 4ª CCR - Ministério Público Federal
Autor:
Ministério Público Federal
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Solicitação de inclusão da Nota Técnica nº 4/2021 - 4ª CCR ao PL 2159/2021, em que se analisa a conformidade do parecer da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre o referido Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
10/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício DIR 8/2021, da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que encaminha Nota Técnico-Jurídica contendo análise crítica de mudanças propostas pelo PL 2159/2021 e sugestões de emendas.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada à matéria para consideração no relatório, Ofício DIR 8/2021, da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que encaminha Nota Técnico-Jurídica contendo análise crítica de mudanças... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Ofício n° 82/2024 - 4“ CCR - Ministério Público Federal da 4" Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, no qual é apresentado voto exarado por aquele colegiado em análise sobre a conformidade do parecer do senador Confúcio Moura ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021. Na análise a 4ª Câmara no Ministério Público Federal ratifica a necessidade do parecer contemplar as observações da Nota Técnica n° 4/2021 - 4“CCR quanto aos dispositivos 7°, 21, 28 e 60 do Projeto de Lei n“ 2159/2021, em cumprimento ao dever constitucional de proteção ambiental.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 126
A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
15/06/2021 Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 92
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
12/06/2021 Publicado no DSF Páginas 80-138 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) 18/06/2021 Único
EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 30/06/2021 Único
EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 30/06/2021 Único
EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 30/06/2021 Único
EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 30/06/2021 Único
EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021 Senador Paulo Paim (PT/RS) 30/06/2021 Único
EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021 Senador Jorginho Mello (PL/SC) 02/07/2021 Único
EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021 Senador Jorginho Mello (PL/SC) 02/07/2021 Único
EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) 05/07/2021 Único
EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021 Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO) 06/08/2021 Único

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 11 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 12 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 13 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 14 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 15 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 16 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 17 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 18 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 19 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 20 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 21 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 22 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 23 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 25/08/2021 Único
EMENDA 24 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/09/2021 Único
EMENDA 25 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/09/2021 Único
EMENDA 26 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/09/2021 Único
EMENDA 27 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/09/2021 Único
EMENDA 28 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/09/2021 Único
EMENDA 29 - PL 2159/2021 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) 15/09/2021 Único
EMENDA 30 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 16/09/2021 Único
EMENDA 31 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 16/09/2021 Único
EMENDA 32 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 16/09/2021 Único
EMENDA 33 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 16/09/2021 Único
EMENDA 34 - PL 2159/2021 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) 16/09/2021 Único
EMENDA 35 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 36 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 37 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 38 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 39 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 40 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 41 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 42 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 43 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 44 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 45 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 16/09/2021 Único
EMENDA 46 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 28/09/2021 Único
EMENDA 48 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 20/10/2021 Único
EMENDA 49 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 20/10/2021 Único
EMENDA 50 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 20/10/2021 Único
EMENDA 51 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 20/10/2021 Único
EMENDA 52 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 20/10/2021 Único
EMENDA 53 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 20/10/2021 Único
EMENDA 54 - PL 2159/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 20/10/2021 Único
EMENDA 56 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 26/11/2021 Único
EMENDA 57 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 26/11/2021 Único
EMENDA 58 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 26/11/2021 Único
EMENDA 59 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 26/11/2021 Único
EMENDA 60 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 26/11/2021 Único
EMENDA 61 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 26/11/2021 Único
EMENDA 62 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 02/12/2021 Único
EMENDA 63 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 02/12/2021 Único
EMENDA 64 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 02/12/2021 Único
EMENDA 65 - PL 2159/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) 02/12/2021 Único
EMENDA 66 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 02/12/2021 Único
EMENDA 67 - PL 2159/2021 Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) 06/12/2021 Único
EMENDA 68 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 69 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 70 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 71 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 72 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 73 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 74 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 75 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 76 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 77 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 78 - PL 2159/2021 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) 09/12/2021 Único
EMENDA 79 - PL 2159/2021 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) 16/12/2021 Único

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 47 - PL 2159/2021 Senador Carlos Fávaro (PSD/MT) 14/10/2021 Único
EMENDA 55 - PL 2159/2021 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) 05/11/2021 Único

Data de Leitura:
11/06/2021
Despachos:
11/06/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
11/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação simultânea, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Confúcio Moura
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Tereza Cristina
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 11/08/2021 - Extinção da urgência)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, LICENÇA AMBIENTAL, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
Observações:
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
2ª autuação
 
13/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2023, a matéria foi retirada de pauta.
2ª autuação
 
08/12/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/12/2023.
2ª autuação
 
29/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
2ª autuação
 
27/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/11/2023.
2ª autuação
 
14/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 14/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao longo da leitura, o senador Confúcio Moura retificou o relatório para incluir o § 3º na segunda emenda do relatório apresentado (à pág. 34).
Relatório com a retificação encontra-se disponível anexo.
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
14/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o relatório do senador Confúcio Moura, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 2159, de 2021, com as emendas que apresenta, pela aprovação das Emendas nºs 14, 21, 41, 46, 50 e 52 e pela rejeição das Emendas nºs 1-Plen, 3-Plen, 4-Plen, 5-Plen, 8-Plen, 9-Plen, 24, 25, 29, 30, 31, 35, 36, 42, 45, 48, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79, ficando prejudicadas as demais emendas por estarem contempladas total ou parcialmente nas emendas de relator.
Relatório Legislativo
2ª autuação
 
10/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/11/2023.
2ª autuação
 
08/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
2ª autuação
 
06/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/11/2023.
1ª autuação
 
31/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª) e da Comissão de Meio Ambiente (13ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento aos REQs 13, 15 e 17 de 2023-CRA, e aos REQs 32, 34 e 40 de 2023-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Sr. Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; Sr. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA); Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP; Sr. Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Sr. Fernando Graeff, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União -TCU; Sr. Raul Valle, Coordenador de Política Pública do WWF Brasil, representante da Sra. Brenda Brito - Pesquisadora do Imazon.
Concluídas as Audiências Públicas conjuntas de instrução da matéria, o Projeto retorna ao exame da Relatora, Senadora Tereza Cristina.
2ª autuação
 
31/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (13ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (9ª), é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento aos REQs 32, 34 e 40 de 2023-CMA e aos REQs 13, 15 e 17 de 2023-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Sr. Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sra. Mauren Lazzaretti, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; Sr. André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental (MMA); Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela USP; Sr. Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; Sr. Fernando Graeff, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União -TCU; Sr. Raul Valle, Coordenador de Política Pública do WWF Brasil, representante da Sra. Brenda Brito - Pesquisadora do Imazon.
Para notas, informações e apresentações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11416&codcol=50
2ª autuação
 
26/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Primeira audiência pública conjunta CMA e CRA, para instrução do PL 2159/2021. agendada para 31 de maio de 2023.
Link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11416
1ª autuação
 
24/05/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 04.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova os Requerimentos nºs 13 e 15, ambos 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do Projeto (RISF 93, I).
Em 24.05.2023, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 17, de 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina e do Senador Sérgio Moro, de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente para instrução do Projeto (RISF 93, I).
REQ 13/2023 - CRA
REQ 15/2023 - CRA
REQ 17/2023 - CRA
1ª autuação
 
24/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:15.
REQ 45/2023 - CMA
2ª autuação
 
17/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o REQ 40/2023, que inclui nomes nas audiências públicas previstas pelo REQ 32/2023 - CMA para instruir o PL 2159/2021, foi aprovado.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50
1ª autuação
 
16/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:52.
2ª autuação
 
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscritos pela senadora Leila Barros, os requerimentos 32 e 34/2023 - CMA foram aprovados para realização de Audiências Públicas em conjunto com Comissão de Agricultura e Reforma Agrária de instrução do PL 2159/2021.
Aguardando agendamento das reuniões conjuntas.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50.
1ª autuação
 
24/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:34.
1ª autuação
 
17/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:13.
2ª autuação
 
17/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido requerimento, REQ 32/2023-CMA, para realização de audiência pública conjunta com a CRA para instrução da matéria.
REQ 32/2023 - CMA
1ª autuação
 
15/03/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
(Relatoria na CRA)
2ª autuação
 
14/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
1ª autuação
 
02/02/2023
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
2ª autuação
 
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
1ª autuação
 
21/12/2022
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
2ª autuação
 
23/08/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexados, nos termos do art. 261, §2º, III, do Regimento Interno, os seguintes documentos que serão comunicados na próxima reunião da CMA:
- Carta da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
- Ofício circular e Carta da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema
Ofício
Correspondência Eletrônica
2ª autuação
 
16/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunião agendada para 9 de dezembro foi cancelada.
2ª autuação
 
16/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida a emenda 79, modificativa, do senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 79 - PL 2159/2021
2ª autuação
 
10/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada à matéria para consideração no relatório, Ofício DIR 8/2021, da Sociedade Brasileira de Espeleologia, que encaminha Nota Técnico-Jurídica contendo análise crítica de mudanças propostas pelo PL 2159/2021 e sugestões de emendas.
Ofício
2ª autuação
 
08/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos:
a) Ofício da Oxfam Brasil, organização voltada ao combate das desigualdades estruturais do Brasil, que encaminha nota técnica para subsidiar os debates sobre o PL 2159/2021, por meio de análise comparada entre o PL do Licenciamento Ambiental e as salvaguardas socioambientais de bancos multilaterais de desenvolvimento.
b) Nota Técnica do Ministério Público do Trabalho que aponta pontos sensíveis do PL 2159/2021 ao violar a Constituição Federal e compromissos internacionais firmados pela República Federativa do
Brasil.
Correspondência Eletrônica
Ofício
2ª autuação
 
08/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, os seguintes documentos:
a) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) comunicando o envio das Notas Técnicas: "Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento sobre o Desmatamento na Amazônia e as Mudanças Climáticas”, elaborada pelo ISA em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, que aponta como o projeto de lei resultará no aumento do desmatamento da Amazônia e inviabilizará o cumprimento das metas do Acordo de Paris pelo Brasil; e, "Análise dos Impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre Empreendimentos Minerários e suas Barragens de Rejeitos”, também elaborada pelo ISA, que aponta 85,6% dos processos de licenciamento ambiental de atividades minerárias e suas barragens de rejeitos em Minas Gerais passarão a ser objeto da Licença por Adesão e Compromisso, automática e autodeclaratória, sem a análise prévia do órgão ambiental.
b) Ofício do Instituto Socioambiental (ISA) que envia Nota Técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que mostra que o PL nº 2.159/2021 acarreta o aumento da insegurança jurídica, pois desrespeita a prática do licenciamento como controle do risco ambiental, além de violar frontalmente a Constituição Federal, a legislação internacional e diversos princípios do direito ambiental; bem como o envio de notas e cartas públicas de manifestação de 14 entidades sobre o projeto em questão.
c) Ofício SAB no 048/2021 que encaminha Nota Técnica elaborada pela Sociedade de Arqueologia Brasileira apresentando pontos críticos a serem observados pelos senadores no debate do PL 2159/2021 com riscos apontados na Nota para preservação do patrimônio arqueológico brasileiro.
Ofício
Ofício
Ofício
2ª autuação
 
07/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida a emenda 67, substitutivo integral, de iniciativa do senador Jean Paul Prates.
EMENDA 67 - PL 2159/2021
2ª autuação
 
03/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/12/2021.
2ª autuação
 
03/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida 1 emenda, modificativa, do senador Jean Paul Prates.
EMENDA 66 - PL 2159/2021
2ª autuação
 
02/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas 4 (quatro) emendas do senador Jaques Wagner, sendo 1 aditiva e 3 modificativas.
EMENDA 62 - PL 2159/2021
EMENDA 63 - PL 2159/2021
EMENDA 64 - PL 2159/2021
EMENDA 65 - PL 2159/2021
2ª autuação
 
01/12/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno, anexada a matéria para consideração no relatório, nota técnica elaborada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) a respeito do Projeto de Lei em apreciação por esta Comissão em conjunto com a CRA e que trata do licenciamento ambiental. Na referida nota técnica a instituição apresenta, na opinião de seus autores, pontos positivos e negativos do projeto e destaca o que é necessário passar por melhor análise por parte do Senado Federal.
Correspondência Eletrônica
2ª autuação
 
26/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas 6 (seis) emendas do senador Jean Paul Prates, sendo todas modificativas.
EMENDA 56 - PL 2159/2021
EMENDA 57 - PL 2159/2021
EMENDA 58 - PL 2159/2021
EMENDA 59 - PL 2159/2021
EMENDA 60 - PL 2159/2021
EMENDA 61 - PL 2159/2021
1ª autuação
 
19/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª) e da Comissão de Meio Ambiente (34ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 6/2021-CRA e aos REQs 46 e 61, ambos/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Sra. Larissa Carolina Amorim dos Santos, Subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura; Sr. Nilvo Silva, Especialista em sustentabilidade, direitos humanos e mudanças climáticas; Sra. Vanessa Prezotto Silveira, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sra. Suely Araújo, Ex-Presidente do IBAMA e representante do Observatório do Clima.
Concluídas as Audiências Públicas conjuntas de instrução da matéria, o Projeto retorna ao exame da Relatora, Senadora Kátia Abreu.
2ª autuação
 
19/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (34ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (23ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto dos REQ 46/2021 - CMA e REQ 61/2021-CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410&codcol=50.
2ª autuação
 
18/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 19/11/2021 às 8h, em atendimento aos requerimentos 6/2021-CRA e 46/2021-CMA e 61/2021-CMA.
Acompanhe e veja mais informações da reunião pela link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10410
2ª autuação
 
11/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, do senador Fabiano Contarato, o REQ 62/2021-CMA, que adita a lista de convidados da audiência do REQ 61/2021-CMA, de instrução ao PL 2159/2021.
2ª autuação
 
11/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 33ª reunião, em 11/11/2021, foi aprovado o REQ 61/2021-CMA.
Vídeo, áudio e notas taquigráficas em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10377&codcol=50
1ª autuação
 
08/11/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebida a Emenda nº 55, do Senador Zequinha Marinho (RISF 122, I).
EMENDA 55 - PL 2159/2021
1ª autuação
 
05/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:46.
2ª autuação
 
05/11/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o REQ 61/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para indicar expositor para a 3ª audiência pública conjunta com a CRA.
REQ 61/2021 - CMA
1ª autuação
 
28/10/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal), juntado à tramitação da matéria o Ofício nº 122/2021, da Associação Empresarial de Joinville, em que encaminha moção de apoio à aprovação do texto base do PL 2159/2021, conforme aprovado na Câmara dos Deputados, com uma proposta de modificação legislativa.
Ofício
2ª autuação
 
20/10/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas 7 (sete) emendas do senador Fabiano Contarato, sendo 3 supressivas, 3 modificativas e 1 aditiva.
EMENDA 48 - PL 2159/2021
EMENDA 49 - PL 2159/2021
EMENDA 50 - PL 2159/2021
EMENDA 51 - PL 2159/2021
EMENDA 52 - PL 2159/2021
EMENDA 53 - PL 2159/2021
EMENDA 54 - PL 2159/2021
1ª autuação
 
18/10/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebida a Emenda nº 47, do Senador Carlos Fávaro (RISF 122, I).
EMENDA 47 - PL 2159/2021
2ª autuação
 
28/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebida, na data de hoje, uma (01) emenda supressiva apresentada pelo senador Fabiano Contarato ao PL 2159/2021.
EMENDA 46 - PL 2159/2021
1ª autuação
 
23/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria as seguintes manifestações externas:
1 – Nota da Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA);
2 – Manifesto de diversas entidades de Minas Gerais, encabeçado pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas e pelo Instituto Cordilheira;
3 – Correspondência da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma);
4 – Ofício 143/2021, do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM.
Moção
Moção
Moção
Moção
1ª autuação
 
16/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) e da Comissão de Meio Ambiente (20ª) nesta data, é realizada Audiência Pública para debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 6/2021-CRA e ao REQ 46/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: José Carlos Carvalho, Ex-Ministro do Meio Ambiente; Davi Bomtempo, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Andrea Zhouri, Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Representante de: Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Marcos Saes, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
1ª autuação
 
16/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª) e da Comissão de Meio Ambiente (17ª), em 02.09.2021 é realizada Audiência Pública para instruir o PL 2159/2021, em atendimento ao REQ 7/2021-CRA e ao REQ 41/2021-CMA, com a participação dos seguintes oradores: Luis Enrique Sánchez, Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Rodrigo Justus, Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Raul Silva Telles do Valle, Representante de: Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; e Leonardo Papp Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB.
2ª autuação
 
16/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (20ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª) nesta data, é realizada Audiência Pública objeto do REQ 46/2021 - CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?4&reuniao=10212&codcol=50.
2ª autuação
 
16/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas 1 emenda modificativa do Senador Carlos Fávaro e mais 5 emendas do Senador Randolfe Rodrigues, 1 aditiva e 4 modificativas.
EMENDA 29 - PL 2159/2021
EMENDA 30 - PL 2159/2021
EMENDA 31 - PL 2159/2021
EMENDA 32 - PL 2159/2021
EMENDA 33 - PL 2159/2021
EMENDA 34 - PL 2159/2021
2ª autuação
 
15/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 19ª reunião, em 15/09/2021, a Comissão aprovou o requerimento 46/2021-CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata:https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=10216&codcol=50
Reunião agendada para 16/09/2021 e pode ser acompanhada pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10212&codcol=50
2ª autuação
 
09/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebidas 5 emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama ao PL 2159/2021, sendo 4 modificativas e uma aditiva.
EMENDA 24 - PL 2159/2021
EMENDA 25 - PL 2159/2021
EMENDA 26 - PL 2159/2021
EMENDA 27 - PL 2159/2021
EMENDA 28 - PL 2159/2021
1ª autuação
 
08/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:33.
2ª autuação
 
08/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data requerimento REQ 46/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
REQ 46/2021 - CMA
2ª autuação
 
02/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente e 10ª Reunião a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em 02 de setembro de 2021, foi realizada a audiência pública conjunta objeto do Req 41/2021-CMA.
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10195&codcol=50
2ª autuação
 
27/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública, conjunta com a CRA, agendada para 2/9/2021, em atendimento aos requerimentos 7/2021-CRA e 41/2021-CMA.
1ª autuação
 
26/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 7/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do Projeto.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
1ª autuação
 
26/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:17.
2ª autuação
 
26/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido, nesta data, o REQ 41/2021-CMA, do senador Jaques Wagner, para audiência pública conjunta com a CRA, com os convidados que relaciona.
REQ 41/2021 - CMA
2ª autuação
 
24/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
1ª autuação
 
19/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 6/2021-CRA de Audiência Pública para instrução do PL 2633/2020 e do PL 510/2021, que tramitam em conjunto e do PL 2159/2021.
A tramitação da matéria fica sobrestada nos termos do artigo 118, § 4º, combinado com o artigo 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
1ª autuação
 
18/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
1ª autuação
 
13/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
2ª autuação
 
13/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data, requerimento de autoria do senador Jaques Wagner para realização de audiência pública conjunta entre CMA e CRA.
1ª autuação
 
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
2ª autuação
 
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina o despacho do PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, simultaneamente, à CRA e à CMA.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 126
1ª autuação
 
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos da Senadora Eliziane Gama:
-nº 1856/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos; e
-nº 1857/2021, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
RQS 1856/2021
RQS 1857/2021
1ª autuação
 
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Humberto Costa:
-nº 1853/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e
-nº 1854/2021, de audiência da Comissão Senado do Futuro.
RQS 1854/2021
RQS 1853/2021
1ª autuação
 
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes requerimentos do Senador Paulo Rocha:
-nº 1849/2021, de audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e
-nº 1850/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
RQS 1849/2021
RQS 1850/2021
1ª autuação
 
06/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Luiz do Carmo.
EMENDA 10 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
05/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1826/2021, do Senador Acir Gurgacz, solicitando a retirada do Requerimento nº 1655/2021, de tramitação conjunta.
RQS 1826/2021
1ª autuação
 
19/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício Circular CFBio nº 009/2021, do Conselho Federal de Biologia-CFBio;
-Correspondência da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupe LTDA;
-Ofício D.L. 2414/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba-SP;
-Correspondência da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público-ABRAMPA;
-Correspondência da Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura;
-Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, da
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais –
ANPOCS e da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP;
-Moção nº 266/21, da Câmara Municipal de Ponta Grossa-PR.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
1ª autuação
 
12/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas da Correspondência da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e do Ofício 076/2021, da Associação Empresarial de Joinville-ACIJ.
Ofício
Ofício
1ª autuação
 
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à pagina oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 1305/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH.
Ofício
1ª autuação
 
05/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 9 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Jorginho Mello.
EMENDA 7 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 2 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2159/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
20/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Luis Carlos Heinze.
EMENDA 1 PLEN - PL 2159/2021
1ª autuação
 
16/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Acir Gurgacz, solicitando a tramitação conjunta do PL 2159/2021 com o PLS 168/2018.
Requerimento
1ª autuação
 
14/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre a matéria.
Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 92
1ª autuação
 
14/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1655/2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando para o projeto a audiência da Comissão de Meio Ambiente.
RQS 1655/2021
1ª autuação
 
11/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu.
1ª autuação
 
11/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 80-138 - DSF nº 91
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2024 10:27