Mensagem (SF) n° 17, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 21:32

Identificação:
MSF 17/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório de gestão da Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, candidato EMBAIXADOR TOVAR DA SILVA NUNES.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório TOVAR DA SILVA NUNES Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 1/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório TOVAR DA SILVA NUNES Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª Reunião - Extraordinária - Presencial.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Lista de votação nominal.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2021 - Tovar da Silva Nunes (Delegado Permanente do Brasil em Genebra).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 100/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 424, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 100/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Identificação:
OFSF 424/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 100, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 424, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 100/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Identificação:
MSF 17/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório TOVAR DA SILVA NUNES Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 1/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório TOVAR DA SILVA NUNES Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 26-28 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
07/07/2021 Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 108
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/07/2021 Publicado no DSF Páginas 36-46 - DSF nº 108
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
12/06/2021 Publicado no DSF Páginas 140-186 - DSF nº 91
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/06/2021
Despacho:
11/06/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, DELEGADO, CARATER PERMANENTE, BRASIL, GENEBRA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 3; Abst.: 2; Total: 47. )
23/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 138 (Seção II), de 23/07/21, pág. 0003, a nomeação do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Moscou para a delegação permanente do Brasil em Genebra.
À COARQ.
13/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 424, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 100/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
OFSF 424/2021
MPSF 100/2021
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 53-54 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 26-28 - DSF nº 110
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 76-77 - DSF nº 108
06/07/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Kátia Abreu por deliberação da matéria.
06/07/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 36-46 - DSF nº 108
P.S 1/2021 - CRE
05/07/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2021.
05/07/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Kátia Abreu, com relatório pronto para deliberação.
01/07/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
17/06/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Kátia Abreu (art. 129 do RISF).
11/06/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nesta data.
11/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 140-186 - DSF nº 91
Avulso inicial da matéria