Projeto de Lei n° 2327, de 2021

Iniciativa
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Assunto
Meio Ambiente > Resíduos Sólidos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.

Explicação da Ementa:
Determina que a logística reversa de baterias de veículos elétricos deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação de novas baterias.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 10:29

Identificação:
PL 2327/2021
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/06/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2021 Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 101
Encaminhado à publicação, em 25/06/2021.
Data de Leitura:
25/06/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , RESIDUO , LOGISTICA , RECICLAGEM , BATERIA , VEICULO AUTOMOTOR , AUTOMOVEL , SISTEMA ELETRICO , REAPROVEITAMENTO , COMPONENTE .
25/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 101
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:36