(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021.
Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas.
Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78.
O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 19/10/2021)
Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 8 e 9-PLEN, apresentadas ao PL nº 2350/2021.
Proferido pelo Senador Marcelo Castro o Parecer nº 236/2021-PLEN/SF, concluindo pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa dos PL nº 1374/2021, PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021 e de todas as emendas de Plenário apresentadas a este último Projeto de Lei, com exceção da Emenda nº 6-PLEN, que padece de inconstitucionalidade por vício de iniciativa; e, no mérito, concluindo pela aprovação do PL nº 1374/2021, nos termos do Substitutivo que apresenta – Emenda nº 1-PLEN, com a consequente prejudicialidade dos PL nº 1507/2021 e PL nº 2350/2021; bem como de todas as emendas apresentadas.
Retirados os RQS nºs 1894 e 1893/2021, não remanescendo destaque para votação em separado.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN, nos termos do parecer e com a supressão do art. 6º, conforme manifestação do Relator, Senador Marcelo Castro, com o seguinte resultado: Sim 76, Não 1, Presidente 1, Total 78.
O PL nº 1507/2021 e o PL nº 2350/2021 ficam prejudicados.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo ao PL nº 1374/2021 encerrada, no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284 do RISF.

Nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 1882/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, com os Projetos de Lei nºs 1.374 e 1.507, de 2021, por tratarem de tema correlato.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/09/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 7 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Retirada de pauta.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2021)
Encaminhados à publicação os RQS nºs 2010 e 2011/2021.
Retirado da pauta da Ordem do Dia.

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2021)
Encaminhados à publicação os RQS nºs 2010 e 2011/2021.
Retirado da pauta da Ordem do Dia.

(SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
-nº 1893/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
-nº 1894/2021, de 2019, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
A matéria teve a sua apreciação adiada.

(SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
-nº 1893/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
-nº 1894/2021, de 2019, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
A matéria teve a sua apreciação adiada.

Encaminhado à publicação, em 28/06/2021.