Projeto de Lei n° 2350, de 2021

Iniciativa
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Política Social > Proteção Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).

Explicação da Ementa:
Cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo de cinco anos, a ser custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcelo Castro
Último local:
16/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
16/09/2021 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Participe

10 7
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-22 às 06:24

Identificação:
PL 2350/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/06/2021.
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 9, de 2021, do Senador Marcelo Castro, solicitando a relatoria do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2350/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
EMD 1 PL 2350,de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2350/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
EMD 2 PL 2350, de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2350/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2350/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2350/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Cria o programa de Gás
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2350/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2350/2021 (Recomposição dos recursos da Cide Combustiveis)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 2350/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 PL2350/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 6 emendas.
Identificação:
RQS 1882/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1882/2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta do PL 1507/2021 com o PL 2350/2021.
Identificação:
RQS 1893/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1893, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque para a votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 2350/2021.
Identificação:
RQS 1894/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, ao PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1894/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 2350/2021.
Identificação:
RQS 2010/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2010, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6.
Identificação:
RQS 2011/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2011, de 2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2010, de destaque da emenda nº 6.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 2350/2021
Autor:
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda PL 2350; excepcionalizar estados e município; cessão onerosa
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador José Aníbal.
Identificação:
RQS 2031/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a emenda nº 7.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
PL 2350/2021
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/06/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
Identificação:
RQS 1882/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1882/2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta do PL 1507/2021 com o PL 2350/2021.
Identificação:
RQS 1893/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1893, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque para a votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 2350/2021.
Identificação:
RQS 1894/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, ao PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1894/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 2350/2021.
Identificação:
RQS 2010/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 2350/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2010, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6.
Identificação:
RQS 2011/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2010/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2011, de 2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2010, de destaque da emenda nº 6.
Identificação:
RQS 2031/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 142
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2021)
Encaminhados à publicação os RQS nºs 2010 e 2011/2021.
Retirado da pauta da Ordem do Dia.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 142
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2021)
Encaminhados à publicação os RQS nºs 2010 e 2011/2021.
Retirado da pauta da Ordem do Dia.
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 102-119 - DSF nº 130
(SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
-nº 1893/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
-nº 1894/2021, de 2019, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
A matéria teve a sua apreciação adiada.
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 130
(SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
-nº 1893/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
-nº 1894/2021, de 2019, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
A matéria teve a sua apreciação adiada.
29/06/2021 Publicado no DSF Páginas 23-29 - DSF nº 102
Encaminhado à publicação, em 28/06/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2350/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 16/08/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2350/2021 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 16/08/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2350/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 16/08/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2350/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 16/08/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2350/2021 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 16/08/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 2350/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 16/08/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 2350/2021 Senador José Aníbal (PSDB/SP) PLEN 14/09/2021

Total de emendas apresentadas: 7

Data de Leitura:
28/06/2021
Despacho:
16/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Marcelo Castro
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA NACIONAL, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AQUISIÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, GASOLINA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/09/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
16/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/09/2021)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 7 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Retirada de pauta.
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Marcelo Castro.
Relatório Legislativo
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2031/2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de retirada do PL 2350/2021 da pauta da Ordem do Dia.
RQS 2031/2021
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a emenda nº 7.
Avulso de emendas
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senador José Aníbal.
EMENDA 7 PLEN - PL 2350/2021
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 15.09.2021.
06/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 09.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 09.09.2021 foi cancelada.
03/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 02/09/2021)
Encaminhados à publicação os RQS nºs 2010 e 2011/2021.
Retirado da pauta da Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 142
Publicado no DSF Páginas 65-68 - DSF nº 142
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16:04.
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro.
Relatório Legislativo
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2011, de 2021, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 2010, de destaque da emenda nº 6.
RQS 2011/2021
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2010, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 6.
RQS 2010/2021
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 02.09.2021.
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL REALIZADA EM 17/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1882/2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
-nº 1893/2021, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN;
-nº 1894/2021, de 2019, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN.
A matéria teve a sua apreciação adiada.
Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 130
Publicado no DSF Páginas 102-119 - DSF nº 130
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1894/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 2350/2021.
RQS 1894/2021
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1893, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque para a votação em separado, da Emenda nº 06 ao PL 2350/2021.
RQS 1893/2021
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1882/2021, do Senador Paulo Paim, solicitando a tramitação conjunta do PL 1507/2021 com o PL 2350/2021.
RQS 1882/2021
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 6 emendas.
Avulso de emendas
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 6 PLEN - PL 2350/2021
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 5 PLEN - PL 2350/2021
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 4 PLEN - PL 2350/2021
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 3 PLEN - PL 2350/2021
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 17.08.2021.
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Weverton.
EMENDA 2 PLEN - PL 2350/2021
EMENDA 1 PLEN - PL 2350/2021
16/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Marcelo Castro.
28/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 23-29 - DSF nº 102
Avulso inicial da matéria