Requerimento n° 1726, de 2021

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
12/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
11/02/2025 - CONHECIDA


Identificação:
RQS 1726/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21184.65117-18, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21184.65117-18, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2025 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem."
12/02/2025 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem."
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/07/2021 Publicado no DSF Páginas 167-169 - DSF nº 104
Encaminhado à publicação, em 30/06/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, PROTEÇÃO, RESERVA INDIGENA, CULTURA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/07/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
11/02/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 18h15
11/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA
Ação:
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem."
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
30/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 167-169 - DSF nº 104
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2025 09:11