Requerimento n° 1726, de 2021
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/02/2025 - CONHECIDA
- Identificação:
- RQS 1726/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21184.65117-18, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21184.65117-18, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 02/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 01/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 167-169 - DSF nº 104 | Encaminhado à publicação, em 30/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, PROTEÇÃO, RESERVA INDIGENA, CULTURA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/07/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 11/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 18h15
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." - Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
- 01/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
- 30/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 167-169 - DSF nº 104
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2025 09:11