Mensagem (SF) n° 21, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique Balduíno Machado Moreira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
01/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/11/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-05-20 às 23:00

Identificação:
MSF 21/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
16/06/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique Balduíno Machado Moreira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 21/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2021 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 21/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 17 (dezessete) votos favorávei... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4, de 2021, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 7, Abstenção - 1, Total - 59. Será feita a d... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 175/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 727, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 175/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 727/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 727, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 175/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4, de 2021, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 7, Abstenção - 1, Total - 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4, de 2021, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 7, Abstenção - 1, Total - 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 107
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 82-89 - DSF nº 107
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 17 (dezessete) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 82-89 - DSF nº 107
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 507-562 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 271/2021
Data de Leitura:
01/07/2021
Despacho:
01/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 05/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 51; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 59. )
07/01/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 5 (Seção II), de 07/01/22, págs. 001, a nomeação do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Henrique Balduíno Machado Moreira.
À COARQ
02/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 727, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 175/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
OFSF 727/2021
MPSF 175/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 4, de 2021, da CAE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 7, Abstenção - 1, Total - 59.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 82-89 - DSF nº 107
Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 107
05/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Ciro Nogueira por deliberação da matéria.
05/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 17 (dezessete) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 82-89 - DSF nº 107
P.S 4/2021 - CAE
05/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Ciro Nogueira, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
02/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2021.
01/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.
01/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 507-562 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/01/2022 13:02