Mensagem (SF) n° 22, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
15/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-01-26 às 02:43

Identificação:
MSF 22/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
20/10/2021
Descrição/Ementa
Relatorio MSF 22/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 5/2021 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Relatorio MSF 22/2021
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão do Embaixador André Luiz Azevedo dos Santos (Kinshasa)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
19/10/2021
Descrição/Ementa
Planejamento Estratégico da Embaixada do Brasil em Kinshasa (Candidato MINISTRO ROBERTO PARENTE)
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 16ª Reunião da CRE.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
Votaão nominal da Mensagem nº 22, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 2, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presid... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 231/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 828, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 231/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 828/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 231, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 828, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 231/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 168-169 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 2, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
16/12/2021 Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 211
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 2, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
23/10/2021 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 174
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
22/10/2021 Publicado no DSF Páginas 202-211 - DSF nº 173
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 688-723 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 273/2021
Data de Leitura:
01/07/2021
Despacho:
01/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 20/10/2021 - Redistribuição)
  • Senador Chico Rodrigues (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CONGO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 42. )
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 828, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 231/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.
MPSF 231/2021
OFSF 828/2021
15/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 2, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 168-169 - DSF nº 211
Publicado no DSF Páginas 47-49 - DSF nº 211
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
02/12/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
22/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 174
21/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ROBERTO PARENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 202-211 - DSF nº 173
P.S 5/2021 - CRE
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido o relatório do Senador Chico Rodrigues.
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/10/2021.
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
20/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.
19/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
19/10/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
01/07/2021
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nesta data.
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 688-723 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2022 14:34