Mensagem (SF) n° 23, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021, na vaga decorrente da renúncia de Gustavo Machado Gonzalez.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/08/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 23/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021, na vaga decorrente da renúncia de Gustavo Machado Gonzalez.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 03/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários CVM
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Vanderlan Cardoso, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2021 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários CVM
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Fernando Caio Galdi e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 16 (dezeseis) votos favoráveis, um voto contrário ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/07/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 119/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 486, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 486/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 486, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 97-103 - DSF nº 107 | Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Fernando Caio Galdi e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 16 (dezeseis) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 06/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 107 | Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 02/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 563-613 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CAE. |
| 02/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 507 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CAE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 24/08/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 272/2021
- Data de Leitura:
- 01/07/2021
- Despacho:
- 01/07/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 05/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 6; Abstenção: 2; Total: 56. )
- 31/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 165 (Seção II), de 31/08/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021, na vaga decorrente da renúncia de Gustavo Machado Gonzalez.
À COARQ.
- 25/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 486, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
- MPSF 119/2021
- OFSF 486/2021
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 135
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 135
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 107
- 05/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
- 05/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Fernando Caio Galdi e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 16 (dezeseis) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 97-103 - DSF nº 107
- P.S 6/2021 - CAE
- 03/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Vanderlan Cardoso, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 02/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2021.
- 01/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
- 01/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
- 01/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 507 - DSF nº 105
- Publicado no DSF Páginas 563-613 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 12:39
