Mensagem (SF) n° 23, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021, na vaga decorrente da renúncia de Gustavo Machado Gonzalez.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/08/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-08-19 às 16:22

Identificação:
MSF 23/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
17/06/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021, na vaga decorrente da renúncia de Gustavo Machado Gonzalez.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
03/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários CVM
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Vanderlan Cardoso, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2021 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários CVM
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Fernando Caio Galdi e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 16 (dezeseis) votos favoráveis, um voto contrário ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 119/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 486, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 486/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 486, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 97-103 - DSF nº 107
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Fernando Caio Galdi e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 16 (dezeseis) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 107
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 563-613 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CAE.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 507 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 272/2021
Data de Leitura:
01/07/2021
Despacho:
01/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 05/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 6; Abstenção: 2; Total: 56. )
31/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 165 (Seção II), de 31/08/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021, na vaga decorrente da renúncia de Gustavo Machado Gonzalez.
À COARQ.
25/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 486, de 25/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 119/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
MPSF 119/2021
OFSF 486/2021
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021 - CAE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Abst. - 2, Total - 56.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 54-61 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 135
Complemento de resultado
Votações nominais:
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 107
05/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria.
05/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. Fernando Caio Galdi e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com 16 (dezeseis) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 97-103 - DSF nº 107
P.S 6/2021 - CAE
03/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Vanderlan Cardoso, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
02/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2021.
01/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
01/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 507 - DSF nº 105
Publicado no DSF Páginas 563-613 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 14:48