Mensagem (SF) n° 25, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-09-21 às 04:49

Identificação:
MSF 25/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 25/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 3/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 25/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2021 - Tiago Mafra dos Santos (ANCINE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MPSF 102/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 426, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº102/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
Identificação:
OFSF 426/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 102, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 426, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº102/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
Identificação:
MSF 25/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
25/06/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 25/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 3/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório MSF 25/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
07/07/2021 Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 108
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/07/2021 Publicado no DSF Páginas 26-34 - DSF nº 108
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 614-634 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 292/2021
Data de Leitura:
01/07/2021
Despacho:
01/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 3; Abst.: 1; Total: 48. )
22/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 137 (Seção II), de 22/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 30 de setembro de 2024, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
À COARQ.
13/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 426, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº102/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.
MPSF 102/2021
OFSF 426/2021
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 3, Abst. 1, Total 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 18-21 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 44-45 - DSF nº 110
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 108
06/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
06/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a sabatina é realizada com indicação aprovada, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
Publicado no DSF Páginas 26-34 - DSF nº 108
P.S 3/2021 - CE
06/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
02/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/07/2021.
02/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
02/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
01/07/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 614-634 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria