Mensagem (SF) n° 19, de 2021
- Autoria
- Presidente da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/04/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/04/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 19/2021
- Autor:
- Presidente da República
- Data:
- 22/01/2021
- Descrição/Ementa
- Submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/07/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório da MSF nº 19, de 2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2021 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório da MSF nº 19, de 2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luciano Godoi Martins, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezenove votos favoráveis e um voto con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2021 - Luciano Godoi Martins (Ouvidor ANATEL).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 65/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Luciano Godoi Martins, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 208, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 65/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 208/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 65, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luciano Godoi Martins, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 208, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 65/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 108-109 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luciano Godoi Martins, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezenove votos favoráveis e um voto contrário. À SLSF. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 02/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 319-444 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 07/04/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2021 - Luciano Godoi Martins (Ouvidor ANATEL). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 13/2021
- Data de Leitura:
- 01/07/2021
- Despacho:
- 01/07/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Jayme Campos (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 5; Abstenção: 3; Total: 43.)
- 05/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 84 (Seção II), de 05/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
À COARQ.
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 208, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 65/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do termino do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
- MPSF 65/2022
- OFSF 208/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 108-109 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 48
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 23/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luciano Godoi Martins, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezenove votos favoráveis e um voto contrário.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109
- P.S 6/2021 - CI
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
- 02/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nessa data.
- 01/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 319-444 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/07/2024 14:27
