Mensagem (SF) n° 19, de 2021

Autoria
Presidente da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/04/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/04/2022 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-06-27 às 03:20

Identificação:
MSF 19/2021
Autor:
Presidente da República
Data:
22/01/2021
Descrição/Ementa
Submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório da MSF nº 19, de 2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 6/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório da MSF nº 19, de 2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luciano Godoi Martins, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezenove votos favoráveis e um voto con... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2021 - Luciano Godoi Martins (Ouvidor ANATEL).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43. Será feita a devida comunicaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 65/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Luciano Godoi Martins, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 208, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 65/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 208/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 65, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luciano Godoi Martins, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 208, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 65/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 108-109 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 48
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luciano Godoi Martins, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezenove votos favoráveis e um voto contrário.
À SLSF.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 319-444 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 13/2021
Data de Leitura:
01/07/2021
Despacho:
01/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 5; Abstenção: 3; Total: 43.)
05/05/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 84 (Seção II), de 05/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
À COARQ.
13/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 208, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 65/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor LUCIANO GODOI MARTINS, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do termino do mandato de Thiago Cardoso Henriques Botelho.
OFSF 208/2022
MPSF 65/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 5, Abstenção - 3, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 108-109 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 38-41 - DSF nº 48
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
23/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luciano Godoi Martins, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com dezenove votos favoráveis e um voto contrário.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 609-617 - DSF nº 109
P.S 6/2021 - CI
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria.
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
02/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nessa data.
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 319-444 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 09:45