Projeto de Decreto Legislativo n° 288, de 2021

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDL 288/2021
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 33 de 13/10/2021
Natureza
Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais

Ementa:
Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 33 de 13/10/2021
Último local:
01/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
14/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:03

Identificação:
PDL 288/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Avulso do PDL 288/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1847/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PDL nº 288/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos do Senador Paulo Rocha: - nº 1847/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; - nº 1848/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
RQS 1848/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 288/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos do Senador Paulo Rocha: - nº 1847/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; - nº 1848/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21023.98117-64, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21196.13307-87, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
PARECER PDL 288/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 209/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 209, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/09/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 209/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. O Senador Paulo Rocha retira os Requerimentos nºs 1847 e 1848, de 2021, apresentados anteriormente. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
MPSF 144/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 288, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 583, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 33/21. Remetido Ofício SF nº 584, de 14/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência. Remetido Ofício SF nº 585, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
OFSF 583/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 144 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 33, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 288, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 583, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 33/21. Remetido Ofício SF nº 584, de 14/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência. Remetido Ofício SF nº 585, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
OFSF 584/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 33, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 288, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 583, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 33/21. Remetido Ofício SF nº 584, de 14/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência. Remetido Ofício SF nº 585, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
OFSF 585/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 288, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 583, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 33/21. Remetido Ofício SF nº 584, de 14/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência. Remetido Ofício SF nº 585, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
Autógrafo - PDL 288/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 583, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 33/21. Remetido Ofício SF nº 584, de 14/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência. Remetido Ofício SF nº 585, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
PDL 288/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Avulso do PDL 288/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
Identificação:
Autógrafo - PDL 288/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 583, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 33/21. Remetido Ofício SF nº 584, de 14/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência. Remetido Ofício SF nº 585, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
PARECER PDL 288/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 209/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 209, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/09/2021) Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 209/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. O Senador Paulo Rocha retira os Requerimentos nºs 1847 e 1848, de 2021, apresentados anteriormente. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 1847/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PDL nº 288/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos do Senador Paulo Rocha: - nº 1847/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; - nº 1848/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
RQS 1848/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PDL 288/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os seguintes Requerimentos do Senador Paulo Rocha: - nº 1847/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; - nº 1848/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21023.98117-64, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21196.13307-87, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/09/2021 Publicado no DSF Páginas 51-62 - DSF nº 158
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/09/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 209/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
O Senador Paulo Rocha retira os Requerimentos nºs 1847 e 1848, de 2021, apresentados anteriormente.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/09/2021 Publicado no DSF Páginas 20-23 - DSF nº 158
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/09/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 209/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
O Senador Paulo Rocha retira os Requerimentos nºs 1847 e 1848, de 2021, apresentados anteriormente.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
11/08/2021 Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 125
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/08/2021)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1847 e 1848/2021)
11/08/2021 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 125
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/08/2021)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1847 e 1848/2021)
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 74-409 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/07/2021
Despacho:
02/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 28/09/2021 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO ADICIONAL, ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA, COMERCIO EXTERIOR, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/09/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. A matéria vai à promulgação. )
Em 10/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
14/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 583, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 33/21.
Remetido Ofício SF nº 584, de 14/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Remetido Ofício SF nº 585, de 14/10/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 33/21, promulgado pelo Senhor Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
MPSF 144/2021
OFSF 585/2021
OFSF 583/2021
OFSF 584/2021
Autógrafo - PDL 288/2021
14/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 33 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/10/2021 - Seção I - pág. 4.
Promulgado em 13/10/2021.
01/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 28/09/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad o Parecer nº 209/2021 - PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
O Senador Paulo Rocha retira os Requerimentos nºs 1847 e 1848, de 2021, apresentados anteriormente.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 20-23 - DSF nº 158
Publicado no DSF Páginas 51-62 - DSF nº 158
P.S 209/2021 - PLEN
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
27/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 28.09.2021.
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/08/2021)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 1847 e 1848/2021)
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 125
Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 125
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os seguintes Requerimentos do Senador Paulo Rocha:
- nº 1847/2021, de audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional;
- nº 1848/2021, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
RQS 1847/2021
RQS 1848/2021
09/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
09/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2021.
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 74-409 - DSF nº 106
Avulso inicial da matéria