Mensagem (SF) n° 28, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
30/11/2021 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-20 às 22:28

Identificação:
MSF 28/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
PARECER MENSAGEM 28
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 7/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
PARECER MENSAGEM 28
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com dezesseis votos favoráveis, três ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55. Será feita a de... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 177/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 730, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 177/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 730/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 730, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 177/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
01/12/2021 Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 198
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com dezesseis votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção.
À SLSF.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 475-499 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 317/2021
Data de Leitura:
02/07/2021
Despacho:
02/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 6; Abstenção: 2; Total: 55. )
14/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato até 19 de março de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
02/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 730, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 177/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
MPSF 177/2021
OFSF 730/2021
30/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 198
Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 198
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com dezesseis votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109
P.S 7/2021 - CI
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
02/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 475-499 - DSF nº 106
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:17