Mensagem (SF) n° 29, de 2021
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/07/2021 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 29/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a MSF nº 29, de 2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Esperidião Amin, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2021 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a MSF nº 29, de 2021
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rafael Vitale Rodrigues, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezoito votos favoráveis e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 79/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 341, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 79/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 341/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 79, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 341, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 79/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 562-571 - DSF nº 109 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rafael Vitale Rodrigues, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários. À SLSF. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 562-571 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 1/2021 - CI, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 41, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 43. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 1/2021 - CI, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 41, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 43. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 500-522 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. |
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 318/2021
- Data de Leitura:
- 02/07/2021
- Despacho:
- 02/07/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 43. )
- 20/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.
À COARQ.
- 09/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 341, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 79/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.
- MPSF 79/2021
- OFSF 341/2021
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 1/2021 - CI, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 41, NÃO 1, ABST. 1, TOTAL 43.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 56-59 - DSF nº 109
- Votações nominais:
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 562-571 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rafael Vitale Rodrigues, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 562-571 - DSF nº 109
- P.S 1/2021 - CI
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Esperidião Amin, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
- 02/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 02/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 02/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106
- Publicado no DSF Páginas 500-522 - DSF nº 106
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 15:39
