Mensagem (SF) n° 30, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 11:32

Identificação:
MSF 30/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, o nome do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
MSF 30 de 2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 2/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
MSF 30 de 2021
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezoito v... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2021 - Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho (ANTT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 103/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 427, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 103/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 427/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 103, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 427, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 103/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovaçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 110
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 572-581 - DSF nº 109
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários.
À SLSF.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 572-581 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 523-546 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 319/2021
Data de Leitura:
02/07/2021
Despacho:
02/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 3; Abst.: 2; Total: 47. )
20/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 135 (Seção II), de 20/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.
À COARQ.
13/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 427, de 13/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 103/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FÁBIO ROGÉRIO TEIXEIRA DIAS DE ALMEIDA CARVALHO, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Weber Ciloni.
MPSF 103/2021
OFSF 427/2021
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 08/07/2021)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 3, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 65-66 - DSF nº 110
Publicado no DSF Páginas 33-34 - DSF nº 110
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 572-581 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com dezoito votos favoráveis e dois votos contrários.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 572-581 - DSF nº 109
P.S 2/2021 - CI
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
02/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 523-546 - DSF nº 106
Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 13:58