Mensagem (SF) n° 32, de 2021

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/12/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2022-06-28 às 23:44

Identificação:
MSF 32/2021
Autor:
Presidência da República
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
MSF 32 de 2021- Indicação Sra Joelma Barbosa para ANTAQ
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 8/2021 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
MSF 32 de 2021- Indicação Sra Joelma Barbosa para ANTAQ
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Joelma Maria Costa Barbosa, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com dezesseis votos favoráveis... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
MPSF 219/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Joelma Maria Costa Barbosa, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 810, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 219/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 810/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 219, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Joelma Maria Costa Barbosa, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 810, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 219/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
17/12/2021 Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 212
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Joelma Maria Costa Barbosa, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com dezesseis votos favoráveis e quatro votos contrários.
À SLSF.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 573-597 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 321/2021
Data de Leitura:
02/07/2021
Despacho:
02/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 43. )
08/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 40- B (Seção II – Edição Extra), de 25/02/22, págs. 001, a nomeação da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 30 de maio de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
À COARQ
16/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 810, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 219/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
MPSF 219/2021
OFSF 810/2021
16/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 212
Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 212
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Joelma Maria Costa Barbosa, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com dezesseis votos favoráveis e quatro votos contrários.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109
P.S 8/2021 - CI
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
06/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
05/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
02/07/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
02/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106
Publicado no DSF Páginas 573-597 - DSF nº 106
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2022 15:03