Mensagem (SF) n° 32, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 10/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/12/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 32/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- MSF 32 de 2021- Indicação Sra Joelma Barbosa para ANTAQ
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2021 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- MSF 32 de 2021- Indicação Sra Joelma Barbosa para ANTAQ
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Joelma Maria Costa Barbosa, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com dezesseis votos favoráveis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- MPSF 219/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Joelma Maria Costa Barbosa, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 810, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 219/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 810/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 219, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Joelma Maria Costa Barbosa, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 810, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 219/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 212 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 17/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 212 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Joelma Maria Costa Barbosa, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com dezesseis votos favoráveis e quatro votos contrários. À SLSF. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 573-597 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. |
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 16/12/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 321/2021
- Data de Leitura:
- 02/07/2021
- Despacho:
- 02/07/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 43. )
- 08/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 40- B (Seção II – Edição Extra), de 25/02/22, págs. 001, a nomeação da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 30 de maio de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
À COARQ
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 810, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 219/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
- MPSF 219/2021
- OFSF 810/2021
- 16/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 212
- Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 212
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 637 - DSF nº 109
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Joelma Maria Costa Barbosa, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com dezesseis votos favoráveis e quatro votos contrários.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 628-635 - DSF nº 109
- P.S 8/2021 - CI
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
- 02/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 02/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 475 - DSF nº 106
- Publicado no DSF Páginas 573-597 - DSF nº 106
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/03/2022 15:03
