Projeto de Lei Complementar n° 103, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2013)

Ver também: PLS 501/2013

Iniciativa
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 191/2015
Norma Gerada
Lei Complementar nº 183 de 22/09/2021
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei Complementar nº 183 de 22/09/2021
Último local:
27/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
23/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-09-28 às 16:24

Identificação:
PLP 103/2021 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Identificação:
RQS 1928/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1928, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, de destaque para votação, em separado, do art. 1º.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Lei Complementar nº 116, de 2003 x PLS 501/2013 (Complementar) x PLP 103/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PLP 103/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do PLP 103/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021) Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 186/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLP nº 103, de 2021, prejudicando o PLS nº 501, de 2013- Complementar. Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 1928, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD). Aprovado o PLP 103, de 2021 (Substitutivo-CD), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 3, Abst. - 1, Presidente - 1,Total - 73. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 186/2021 - PLEN
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 186, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 186/2021 - PLEN na sessão do SF nº104, em 31/08/2021.
Identificação:
MPSF 126/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei Complementar n° 103, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 508, de 06/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 509, de 06/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 508/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 126, de 2021 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei Complementar n° 103, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 508, de 06/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 509, de 06/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 509/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei n° 103, de 2021 - Complementar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 508, de 06/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 509, de 06/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PLS 501/2013
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 508, de 06/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 509, de 06/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 468, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do presente Projeto, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
PLP 103/2021 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2021
Descrição/Ementa
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer ao PLP 103/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
P.S 186/2021 - PLEN
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
31/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 186, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 186/2021 - PLEN na sessão do SF nº104, em 31/08/2021.
Identificação:
RQS 1928/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1928, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, de destaque para votação, em separado, do art. 1º.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2021 Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 140
Leitura do parecer n° P.S 186/2021 - PLEN na sessão do SF nº104, em 31/08/2021.
01/09/2021 Publicado no DSF Páginas 72-81 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021)
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 186/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLP nº 103, de 2021, prejudicando o PLS nº 501, de 2013- Complementar.
Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 1928, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD).
Aprovado o PLP 103, de 2021 (Substitutivo-CD), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 3, Abst. - 1, Presidente - 1,Total - 73.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/09/2021 Publicado no DSF Páginas 22-31 - DSF nº 140
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021)
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 186/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLP nº 103, de 2021, prejudicando o PLS nº 501, de 2013- Complementar.
Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 1928, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD).
Aprovado o PLP 103, de 2021 (Substitutivo-CD), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 3, Abst. - 1, Presidente - 1,Total - 73.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 107
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/07/2021
Despacho:
05/07/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 31/08/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/09/2021 - 23/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 23/09/2021 09:01)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, INCIDENCIA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS), SERVIÇO, ACOMPANHAMENTO, DISTANCIA, VEICULOS, TRANSPORTE DE CARGA
Observações:
LEI DO ISS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados. Sim: 68; Não: 3; Abstenção: 1; Presidente: 1; Total: 73. A matéria vai à sanção. )
Em 26/08/2021 - Discussão, em turno único
27/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 468, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do presente Projeto, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Mensagem
23/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 183 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/09/2021 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 22/09/2021.
08/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 508, de 06/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 509, de 06/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 509/2021
MPSF 126/2021
OFSF 508/2021
Autógrafo - PLS 501/2013
01/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021)
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 186/2021-PLEN/SF, pela aprovação do PLP nº 103, de 2021, prejudicando o PLS nº 501, de 2013- Complementar.
Encaminhado à publicação e prejudicado o Requerimento nº 1928, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita destaque, para votação em separado, do art. 1º do PLP nº 103/2021 (Substitutivo-CD).
Aprovado o PLP 103, de 2021 (Substitutivo-CD), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 68, Não - 3, Abst. - 1, Presidente - 1,Total - 73.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 22-31 - DSF nº 140
Publicado no DSF Páginas 72-81 - DSF nº 140
Complemento de resultado
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 186/2021 - PLEN na sessão do SF nº104, em 31/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 72-75 - DSF nº 140
P.S 186/2021 - PLEN
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16:46.
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
Relatório Legislativo
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada.
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31.08.2021.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1928, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, de destaque para votação, em separado, do art. 1º.
RQS 1928/2021
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 26.08.2021.
05/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
05/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 54-57 - DSF nº 107
Avulso inicial da matéria