Requerimento n° 1751, de 2021


Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pessoas estrangeiras autorizadas, no último quinquênio, a adquirir ou arrendar terras rurais brasileiras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 17:57

Identificação:
RQS 1751/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pessoas estrangeiras autorizadas, no último quinquênio, a adquirir ou arrendar terras rurais brasileiras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/07/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1751/2021 que solicita informações ao Ministério da Agricultura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 90/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1751/2021 que solicita informações ao Ministério da Agricultura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1021/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o Requerimento de Informação n° 1751, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1021, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1010/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Autor:
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Data:
20/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 1751, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1010/2022/GAB-GM/MAPA, de 20 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
09/07/2021 Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 110
Encaminhado à publicação, em 08/07/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/07/2021
Despacho:
08/07/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), AUTORIZAÇÃO, ESTRANGEIRO, AQUISIÇÃO, TERRAS, ZONA RURAL, BRASIL, RELAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, BENEFICIARIO
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo.
20/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1010/2022/GAB-GM/MAPA, de 20 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
OF. 1010/2022 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1021, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1021/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 315-320 - DSF nº 183
P.S 90/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
12/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
05/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
08/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
08/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 130-134 - DSF nº 110
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:46