Projeto de Lei n° 1933, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1933/2019
- Norma Gerada
- Lei nº 14.202 de 08/09/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Explicação da Ementa:
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.202 de 08/09/2021
- Último local:
- 24/08/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1933/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/07/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- PL 1933 de 2019, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto do Município de Tefé
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 182/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 182, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 182/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a relatoria do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2021
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 121/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1933, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 488/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1933, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 489/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1933, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1933/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica a sanção do projeto e restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.202 de 8 de setembro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Demais documentos referentes a sanção do PL 1.933/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135 | Leitura do parecer n° P.S 182/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021. |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 182/2021, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 182/2021, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 114 | Encaminhado à publicação, em 14/07/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/2021
- Despacho:
- 18/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Plínio Valério (encerrado em 24/08/2021 - Matéria deliberada no plenário)
- Prazos:
- 27/08/2021 - 09/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 09/09/2021 08:44) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, TEFE (AM), HOMENAGEM, EX-PREFEITO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
- 09/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14202 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/09/2021.
- 27/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 489, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 121/2021
- OFSF 488/2021
- OFSF 489/2021
- Autógrafo - PL 1933/2019
- 25/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 182/2021, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 135
- Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 182/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135
- P.S 182/2021 - PLEN
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h00.
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
- Relatório Legislativo
- 21/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.08.2021.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Plínio Valério.
- 14/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/07/2021.
- Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 114
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2024 11:48
