Projeto de Lei n° 1933, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1933/2019
Norma Gerada
Lei nº 14.202 de 08/09/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

Explicação da Ementa:
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.202 de 08/09/2021
Último local:
24/08/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PL 1933/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a relatoria do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
PL 1933 de 2019, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto do Município de Tefé
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Identificação:
P.S 182/2021 - PLEN
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 182, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 182/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021.
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2021
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado.
Identificação:
MPSF 121/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1933, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 489, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 488/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1933, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 489, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 489/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1933, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 489, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PL 1933/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
27/08/2021
Descrição/Ementa
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 489, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Comunica a sanção do projeto e restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.202 de 8 de setembro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Demais documentos referentes a sanção do PL 1.933/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 1933/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
PL 1933 de 2019, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto do Município de Tefé
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Identificação:
P.S 182/2021 - PLEN
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 182, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 182/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a relatoria do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135
Leitura do parecer n° P.S 182/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 182/2021, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 182/2021, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/07/2021 Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 114
Encaminhado à publicação, em 14/07/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/07/2021
Despacho:
18/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Plínio Valério (encerrado em 24/08/2021 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
27/08/2021 - 09/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 09/09/2021 08:44)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, TEFE (AM), HOMENAGEM, EX PREFEITO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. )
09/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14202 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/09/2021.
27/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 488, de 27/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 121/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 489, de 27/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 121/2021
OFSF 488/2021
OFSF 489/2021
Autógrafo - PL 1933/2019
25/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 182/2021, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 89-90 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 182/2021 - PLEN na sessão do SF nº100, em 24/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 124-126 - DSF nº 135
P.S 182/2021 - PLEN
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h00.
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério.
Relatório Legislativo
21/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.08.2021.
18/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Plínio Valério.
14/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 308-310 - DSF nº 114
Avulso inicial da matéria