Requerimento n° 1785, de 2021
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Impugnação de dispositivo estranho à Medida Provisória
Ementa:
Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último local:
- 14/07/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 04/08/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1785/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Impugnação do inciso XII do art. 57 do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, proveniente da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 596-599 - DSF nº 121 | Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 04/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/2021
- 04/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº84, em 04/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 596-599 - DSF nº 121
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2021 12:35