Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 6, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Renan Calheiros, com fundamento nos arts. 17 e 20 da Resolução 20/1993 c/c os arts. 25 e 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/07/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento)
- Último estado:
- 15/07/2021 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 6/2021
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar c/c inquérito em face do Senador Renan Calheiros, com fundamento nos arts. 17 e 20 da Resolução 20/1993 c/c os arts. 25 e 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 53 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Flávio Bolsonaro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 8, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 6, de 2021.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 8, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, RENAN CALHEIROS
- 15/07/2021
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 8, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 6, de 2021.
- Ofício
- 15/07/2021
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 53 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Flávio Bolsonaro.
- PCE 6/2021
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2021 15:20