Sugestão n° 17, de 2021
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 16/07/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 29/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 17/2021
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/07/2021
- Descrição/Ementa
- "Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Everardo Campos
- Data:
- 18/08/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim (encerrado em 19/02/2025 - Redistribuição)
- Senador Cid Gomes
- Indexação:
- SUGESTÃO, EXTINÇÃO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADO
- 29/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 16/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2025 18:02
