Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 7, de 2021

Autoria
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/07/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
09/07/2024 - DEFERIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-19 às 12:27

Identificação:
PCE 7/2021
Autor:
Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN)
Data:
26/07/2021
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Styvenson Valentim, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, nesta data, com 7 páginas, petição inicial apresentada pela Deputada Natália Bonavides. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Advocacia do Senado Federal
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 347/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado o Parecer nº 347/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
26/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 9, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 7, de 2021.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado, nesta data, Ofício nº 9, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Data:
09/07/2024
Descrição/Ementa
Despacho nº 7/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2021 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 2/2024. Esta matéria passa a tramitar como DEN 2/2024
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado o Despacho nº 7/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2021 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 2/2024. Esta matéria passa a tramitar... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Juntado o Despacho nº 7/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 7/2021 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 2/2024. Esta matéria passa a tramitar como DEN 2/2024.
Decisão ou Despacho
09/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado o Parecer nº 347/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
Parecer
02/07/2024
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 09/07/2024.
26/07/2021
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Juntado, nesta data, Ofício nº 9, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 7, de 2021.
Ofício
26/07/2021
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntada, nesta data, com 7 páginas, petição inicial apresentada pela Deputada Natália Bonavides.
PCE 7/2021
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 13:22