Requerimento n° 1798, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 07:05

Identificação:
RQS 1798/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1798/2021 que solicita informações ao Ministério de Infraestrutura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 91/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1798/2021 que solicita informações ao Ministério de Infraestrutura
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1035/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Infraestrutura o Requerimento de Informação n° 1798, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1035, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 2303/2022 - Ministério da Infraestrutura
Autor:
Ministério da Infraestrutura
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1798 de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Comunicado o recebimento do ofício n°2303, do Ministro de Estado da Infraestrutura, de 14 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2022 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 213
Comunicado o recebimento do ofício n°2303, do Ministro de Estado da Infraestrutura, de 14 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 321-325 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
03/08/2021 Publicado no DSF Páginas 156-158 - DSF nº 119
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, IMPACTO AMBIENTAL, CONSTRUÇÃO, HIDROVIA, RIO TOCANTINS, RIO ARAGUAIA, VIA FLUVIAL, BACIA DO AMAZONAS, PORTO DE VILA DO CONDE, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO NORTE
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento do ofício n°2303, do Ministro de Estado da Infraestrutura, de 14 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 213
OF. 2303/2022 - Ministério da Infraestrutura
22/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 2303/2022/ASPAR/GM, de 14 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Infraestrutura, contendo informações ao Requerente.
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1035, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1035/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 321-325 - DSF nº 183
P.S 91/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
12/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
05/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
02/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 156-158 - DSF nº 119
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/02/2023 16:37