Projeto de Decreto Legislativo n° 342, de 2021
- Iniciativa
- Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 956/2018
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 26 de 08/09/2021
- Natureza
- Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 26 de 08/09/2021
- Último local:
- 10/11/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 342/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 342/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a prom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, De
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Romário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 189/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 189, de 2021-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto. Aprovado o Projeto, em turno único. A matéria vai à promulgação. Será... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento de subscrição de assinatura ao Requerimento de Urgência de autoria do Senador Romário
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao PDL 342/2021, de autoria do Senador Romário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21591.29689-24, de autoria do Senador Romário.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1878/2021
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PDL nº 342/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1914/2021
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PDL nº 342/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1917/2021
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 25/08/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS nº 1914/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, e da Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Dourados-MS
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, e da Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação de Profissionais dos Correios-ADCAP
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios-ADCAP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência dos Associação paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal-AudiCAIXA
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 003/2021/DE/AudiCAIXA, da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal-AudiCAIXA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 003/2021/DE/AudiCAIXA, da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal-AudiCAIXA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Associação dos Engenheiros da Petrobrás - Núcleo Bahia - AEPET-BA
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Carta nº 140/2021, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - Núcleo Bahia - AEPET-BA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta nº 140/2021, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - Núcleo Bahia - AEPET-BA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Grupo em defesa dos participantes da Petros -GDPAPE
- Data:
- 24/02/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha Ofício GDPAPE-OFO-033/2022 - Parecer 189 do Senado Federal - Relator: Senador Romário - sobre o PDL 342, que, aprovado, sustou os efeitos da Resolução CGPAR 23, de 2018;
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 127/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 26, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 342, de 2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a prom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 512/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 127, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 26, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 342 , de 2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a prom... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 513/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 26, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 342, de 2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a prom... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141 | Leitura do parecer n° P.S 189/2021 - PLEN na sessão do SF nº105, em 01/09/2021. |
| 02/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto. Aprovado o Projeto, em turno único. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 141 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto. Aprovado o Projeto, em turno único. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 47-52 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021) |
| 26/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021) |
| 03/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 119 | Encaminhado à publicação, em 02/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/2021
- Despacho:
- 03/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 01/09/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, EMPREGADO, ASSISTENCIA, SAUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/09/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 08/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Carta nº 140/2021, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - Núcleo Bahia - AEPET-BA.
- Carta
- 28/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício nº 003/2021/DE/AudiCAIXA, da Associação Nacional dos Auditores Internos da Caixa Econômica Federal-AudiCAIXA.
- Ofício
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins;
-OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios - Regional Minas Gerais - ADCAP;
-Correspondência dos Associação Paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP;
-Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 09/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 26/21.
Remetido Ofício SF nº 513, de 09/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 26/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência. - OFSF 513/2021
- MPSF 127/2021
- OFSF 512/2021
- Autógrafo - PDL 342/2021
- 09/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 09/09/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 26 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/09/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 08/09/2021.
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141
- Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 141
- P.S 189/2021 - PLEN
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 189/2021 - PLEN na sessão do SF nº105, em 01/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
- 31/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 27/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 25/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021) - Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 136
- Publicado no DSF Páginas 47-52 - DSF nº 136
- RQS 1878/2021
- RQS 1914/2021
- RQS 1917/2021
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1917, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do RQS 1914/2021.
- 23/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.
- 20/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
- Requerimento
- 19/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1914, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da Comissão de Assuntos Sociais, sobre a presente matéria.
- 10/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Romário.
- Relatório Legislativo
- 03/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
- 02/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 119
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2023 17:27
