Projeto de Decreto Legislativo n° 342, de 2021

Iniciativa
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 956/2018
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 26 de 08/09/2021
Natureza
Sustação de ato do Poder Executivo

Ementa:
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 26 de 08/09/2021
Último local:
15/09/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
09/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 22:11

Identificação:
PDL 342/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, De
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de subscrição de assinatura ao Requerimento de Urgência de autoria do Senador Romário
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, e da Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Dourados-MS
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, e da Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 342/2021, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21591.29689-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
RQS 1878/2021
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
Identificação:
RQS 1914/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PDL nº 342/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
Identificação:
RQS 1917/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1914/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
Identificação:
P.S 189/2021 - PLEN
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 189, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto. Aprovado o Projeto, em turno único. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
MPSF 127/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 26, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 342, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 26/21. Remetido Ofício SF nº 513, de 09/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 26/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
OFSF 512/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 127, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 26, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 342 , de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 26/21. Remetido Ofício SF nº 513, de 09/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 26/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
OFSF 513/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 26, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 342, de 2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 26/21. Remetido Ofício SF nº 513, de 09/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 26/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
Autógrafo - PDL 342/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 26/21. Remetido Ofício SF nº 513, de 09/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 26/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios - Regional Minas Gerais - ADCAP; -Correspondência dos Associação Paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP; -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação de Profissionais dos Correios-ADCAP
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios-ADCAP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios - Regional Minas Gerais - ADCAP; -Correspondência dos Associação Paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP; -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Correspondência dos Associação paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios - Regional Minas Gerais - ADCAP; -Correspondência dos Associação Paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP; -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins; -OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios - Regional Minas Gerais - ADCAP; -Correspondência dos Associação Paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP; -Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE.
Identificação:
PDL 342/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Identificação:
Autógrafo - PDL 342/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
09/09/2021
Descrição/Ementa
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 26/21. Remetido Ofício SF nº 513, de 09/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 26/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, De
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Identificação:
P.S 189/2021 - PLEN
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 189, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021) Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto. Aprovado o Projeto, em turno único. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento de subscrição de assinatura ao Requerimento de Urgência de autoria do Senador Romário
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
18/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao PDL 342/2021, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/08/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21591.29689-24, de autoria do Senador Romário.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
RQS 1878/2021
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Urgência para o PDL nº 342/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
Identificação:
RQS 1914/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PDL nº 342/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
Identificação:
RQS 1917/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1914/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Retirado da pauta. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141
Leitura do parecer n° P.S 189/2021 - PLEN na sessão do SF nº105, em 01/09/2021.
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/09/2021 Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 141
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 47-52 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
03/08/2021 Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 119
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/08/2021
Despacho:
03/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Romário (encerrado em 01/09/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, EMPREGADO, ASSISTENCIA, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/09/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Goiás e Tocantins;
-OF/ADCAP/MG-003/2021, da Associação de Profissionais dos Correios - Regional Minas Gerais - ADCAP;
-Correspondência dos Associação Paulista dos Economiários Aposentados-APAE/SP;
-Correspondência da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas de Pernambuco-AEAP/PE.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
09/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 512, de 09/09/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 127, de 2021, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 26/21.
Remetido Ofício SF nº 513, de 09/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 26/21, promulgado pelo Senhor Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência.
OFSF 513/2021
MPSF 127/2021
OFSF 512/2021
Autógrafo - PDL 342/2021
09/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 26 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/09/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 08/09/2021.
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/09/2021)
Proferido pelo Senador Romário o Parecer nº 189/2021 – PLEN/SF, favorável ao projeto.
Aprovado o Projeto, em turno único.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141
Publicado no DSF Páginas 63-70 - DSF nº 141
P.S 189/2021 - PLEN
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 189/2021 - PLEN na sessão do SF nº105, em 01/09/2021.
Publicado no DSF Páginas 673-676 - DSF nº 141
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 01.09.2021.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo de apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 1878, 1914 e 1917/2021)
Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 136
Publicado no DSF Páginas 47-52 - DSF nº 136
RQS 1878/2021
RQS 1914/2021
RQS 1917/2021
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1917, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada do RQS 1914/2021.
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Eliziane Gama, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
19/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1914, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da Comissão de Assuntos Sociais, sobre a presente matéria.
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à pagina oficial da matéria as cópias eletrônicas do Of. FAABB 2021/19-07, da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, e da Moção da Câmara Municipal de Dourados-MS.
Ofício
Ofício
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Romário.
Relatório Legislativo
03/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Romário.
02/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 119
Avulso inicial da matéria