Requerimento n° 1802, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 09:27

Identificação:
RQS 1802/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/07/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1802/2021 que solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 92/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório sobre o RQS 1802/2021 que solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1024/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informação n° 1802, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1024, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério do Meio Ambiente
Data:
20/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS n° 1802, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 227/2022 - SGM, de 20.12.2022, do Secretário-Geral da Mesa Adjunto, por meio do qual encaminha o Ofício nº 7177/2022/MMA, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerent... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2022 Publicado no DSF Páginas 444 - DSF nº 211
Anunciado o recebimento do Ofício nº 7177, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, de 15 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1802, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
As informações foram encaminhadas ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 326-330 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
04/08/2021 Publicado no DSF Páginas 106-108 - DSF nº 120
Encaminhado à publicação, em 03/08/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/2021
Despacho:
03/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 07/07/2022 - Redistribuição)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), IMPACTO AMBIENTAL, CONSTRUÇÃO, HIDROVIA, RIO TOCANTINS, RIO ARAGUAIA, VIA FLUVIAL, BACIA DO AMAZONAS, PORTO DE VILA DO CONDE, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO NORTE
20/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 7177, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, de 15 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1802, de 2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
As informações foram encaminhadas ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 444 - DSF nº 211
20/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 227/2022 - SGM, de 20.12.2022, do Secretário-Geral da Mesa Adjunto, por meio do qual encaminha o Ofício nº 7177/2022/MMA, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente, em unidade de armazenamento de dados pen drive.
Ofício
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1024, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1024/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 326-330 - DSF nº 183
P.S 92/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
12/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
07/07/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Weverton Rocha, para redistribuição.
05/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
03/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
03/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 106-108 - DSF nº 120
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/01/2023 08:44