Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer um ciclo de audiências para debater a SUG 12/2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 27/08/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer um ciclo de audiências para debater a SUG 12/2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- SUG 12/2018
- Autor:
- ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SUGESTÃO, CRIAÇÃO, ESTATUTO, TRABALHO
- 11/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública realizada com os seguintes participantes: Clemente Ganz, Representante do Fórum das Centrais Sindicais; Sérgio Nobre, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Miguel Torres, Presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Edson Índio, Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Geraldo Rodrigues, Representante da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas; José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor; Flávio Werneck, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB.
- 04/04/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Aristides Veras dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura -
CONTAG; Gabriel Bezerra Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; Edjane Rodrigues Silva
Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG; Sirlene Honoria Pinto de Oliveira, Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia Fetagro/RO; Cleonice Back, Coordenadora da Secretaria de Mulheres da Federação Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul - FETRAF-RS/CUT; Eliane Maria da Silva, Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás -FETAEG/GO; Maria dos Navegantes dos Reis Silva, Secretária de Políticas Sociais e Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará - FETRAECE/CE; Maria Alves, Secretária de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG/MG; Carlos Joel da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS.
- 27/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada, nesta data, com os seguintes participantes: Eneida Dutra, Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UNB e assessora técnica da Bancada do PT na Câmara dos Deputados; Valeir Ertle, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais;
Valter Pugliesi, Juiz e Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Antonio de Oliveira Lima, Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Hugo Cavalcanti Melo Filho, Diretor de Assuntos Internacionais da Associação Latino americana de Juízes do Trabalho - ALJT; Carlos Silva, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Oswaldo Augusto Barros, Coordenador do Fórum Nacional dos Trabalhadores - FST.
- 23/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
- 19/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2021.
- 13/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2021.
- 09/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2021.
- 04/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:28.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2022 12:42