Petição (SF) n° 17, de 2021

Autoria
Cidadão Roberto Jeferson Monteiro Francisco
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/08/2021 - Advocacia do Senado Federal

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Resultado apurado em 2021-10-25 às 22:29

Identificação:
PET 17/2021
Autor:
Cidadão Roberto Jeferson Monteiro Francisco
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 17/2021
Autor:
Cidadão Roberto Jeferson Monteiro Francisco
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Observações:
LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE; LEI DO IMPEACHMENT
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.