Projeto de Lei n° 2136, de 2020

Iniciativa
Deputado Federal Célio Studart (PV/CE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2136/2020
Norma Gerada
Lei nº 14.198 de 02/09/2021
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.198 de 02/09/2021
Último local:
15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
03/09/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-12-04 às 07:37

Identificação:
PL 2136/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/08/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2136/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2136/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2136/2020
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer_PL 2136-Videochamadas em hospitais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, às 14:03.
Identificação:
P.S 170/2021 - PLEN
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 170, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 170/2021 - PLEN na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
Identificação:
MPSF 112/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2136, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 459, de 13/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 112/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 460, de 13/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 459/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2136, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 459, de 13/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 112/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 460, de 13/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 460/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2136, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 459, de 13/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 112/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 460, de 13/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PL 2136/2020
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 459, de 13/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 112/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 460, de 13/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2021
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Comunica a sanção do projeto e restitui autógrafo do texto convertido na Lei nº 14.198 de 2 de agosto de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
08/09/2021
Descrição/Ementa
Demais documentos referentes a sanção do PL 2.136/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 2136/2020
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/08/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer_PL 2136-Videochamadas em hospitais
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, às 14:03.
Identificação:
P.S 170/2021 - PLEN
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 170, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 170/2021 - PLEN na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 126
Leitura do parecer n° P.S 170/2021 - PLEN na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 94-101 - DSF nº 126
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Proferido pelo Senador Wellington Fagundes o Parecer nº 170/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 – PLEN, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 2 – PLEN.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1 – PLEN, de redação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 126
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Proferido pelo Senador Wellington Fagundes o Parecer nº 170/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 – PLEN, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 2 – PLEN.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1 – PLEN, de redação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/08/2021 Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 124
Encaminhado à publicação, em 09/08/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2136/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 09/08/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2136/2020 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 10/08/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/08/2021
Despacho:
10/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 11/08/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/08/2021 - 02/09/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, GARANTIA, DIREITOS, VIDEOCONFERENCIA, PACIENTE, HOSPITAL, SERVIÇO DE SAUDE, ENFERMARIA, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), IMPOSSIBILIDADE, VISITA, FAMILIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação. A matéria vai à sanção. )
03/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14198 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/09/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/09/2021.
13/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 459, de 13/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 112/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 460, de 13/08/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 460/2021
OFSF 459/2021
MPSF 112/2021
Autógrafo - PL 2136/2020
13/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 11/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2 – PLEN.
Proferido pelo Senador Wellington Fagundes o Parecer nº 170/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1 – PLEN, de redação, e pela rejeição da Emenda nº 2 – PLEN.
Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1 – PLEN, de redação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 94-101 - DSF nº 126
Publicado no DSF Páginas 38-40 - DSF nº 126
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 170/2021 - PLEN na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 126
P.S 170/2021 - PLEN
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h03.
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes, às 14:03.
Relatório Legislativo
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 11.08.2021.
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 2 PLEN - PL 2136/2020
10/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 2136/2020
09/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Wellington Fagundes.
09/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 124
Avulso inicial da matéria