Indicação n° 46, de 2021
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro do Turismo para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 09/08/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/08/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 46/2021
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro do Turismo para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/08/2021. Será enviada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 443/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Turismo a Indicação n° 46, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 10/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 124 | Encaminhado à publicação, em 09/08/2021. Será enviada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/08/2021
- 10/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 443, de 10/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha cópia da presente Indicação nº 46, de 2021.
- OFSF 443/2021
- 09/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/08/2021.
Será enviada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 67-72 - DSF nº 124
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2022 14:09