Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 10, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/08/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/08/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:09. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AMEAÇA, DEMOCRACIA, DIREITOS SOCIAIS, ANALISE, EFEITO, RESULTADO, POLITICAS PUBLICAS, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS, EDUCAÇÃO, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE, LAZER, SEGURANÇA, PREVIDENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO, MATERNIDADE, INFANCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, matéria é incluída como item extrapauta.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 10, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).
- 09/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:09.
- REQ 10/2021 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2021 18:05