Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 10, de 2021

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/08/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
10/08/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2023-01-29 às 19:50

Identificação:
REQ 10/2021 - CAS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:09. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AMEAÇA, DEMOCRACIA, DIREITOS SOCIAIS, ANALISE, EFEITO, RESULTADO, POLITICAS PUBLICAS, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS, EDUCAÇÃO, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, TRABALHO, TRANSPORTE, LAZER, SEGURANÇA, PREVIDENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO, MATERNIDADE, INFANCIA, ASSISTENCIA SOCIAL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
10/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, matéria é incluída como item extrapauta.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 10, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).
09/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:09.
REQ 10/2021 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 10/08/2021 18:05