Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 3, de 2021

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/08/2021 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
06/10/2021 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2022-06-27 às 07:52

Identificação:
REQ 3/2021 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com o objetivo de debater o PL 6417/2019 que “Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - (EMBRAPA); 2) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; 3) Representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); 4) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - (CNA), 5) Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); 6) Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 7) Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 8) Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
12/08/2021
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, AGROPECUARIA
28/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019, em atendimento ao REQ 3/2021-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Guy de Capdeville, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Reginaldo Minaré, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Evaldo Ferreira Vilela, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho,Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
23/09/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019, em atendimento ao REQ 3/2021-CRA, com a participação dos seguintes oradores: Sibelle de Andrade Silva, Diretora do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; Thiago Moraes, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI; Flávio Anastácio Camargo, Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; Cláudio Vilar Furtado, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – (INPI); e Liane Elizabeth Caldeira Lage, Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Usam da palavra os Senadores Styvenson Valentim e Luis Carlos Heinze.
12/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o REQ 3/2021-CRA.
12/08/2021
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:49.
Última atualização de dados legislativos: 06/10/2021 09:54