Projeto de Lei n° 2819, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Trabalho e Emprego > Fomento ao Trabalho
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para dispor sobre ações específicas nas áreas de educação e capacitação para o trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2819/2021
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para dispor sobre ações específicas nas áreas de educação e capacitação para o trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 12/08/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 69-73 - DSF nº 127 | Encaminhado à publicação, em 12/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/08/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , ATENDIMENTO , AREA , EDUCAÇÃO , INCLUSÃO , TREINAMENTO , INTELIGENCIA , COMPORTAMENTO , ADOLESCENTE , OFERTA , EQUIPAMENTOS , INFORMATICA , CONEXÃO , INTERNET , CURSO DE TREINAMENTO , ENSINO A DISTANCIA (EAD) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 69-73 - DSF nº 127
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:25