Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/08/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 17/08/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 12/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 13/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CAS seja incluída como convidada a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 13, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para que seja incluída, na Audiência Pública objeto do R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhistas previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045, de 2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública com o objetivo de debater as alterações na legislação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública com o objetivo de debater as alterações na legislação ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, COMBATE, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RELAÇÃO DE EMPREGO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO
- 17/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 13, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para que seja incluída, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 12, de 2021-CAS, como convidada, a Senhora Valdete Souto Severo, Professora da UFRGS e juíza do trabalho.
- REQ 13/2021 - CAS
- 17/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, de Audiência Pública com o objetivo de debater as alterações na legislação trabalhista previstas no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1045, de 2021.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 13/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
- 12/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:10.
- REQ 12/2021 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2021 15:52