Projeto de Lei n° 1208, de 2021
Ver também: VET 13/2022
- Iniciativa
- Deputado Federal Carlos Jordy (PSL/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1208/2021
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Pesquisa Científica
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 24/02/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/08/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1208/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/06/2021
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 1208/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 177/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 177, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 177/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1208/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Jean Paul Prates | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- EMENDA 01
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Jean Paul Prates | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1208/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 1208/2021 Isenção de Tributos
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 4 e 5, da Senadora Mara Gabrilli; e - 6 e 7, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 1208/2021 Agilidade Importação Pesquisa Científica
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 4 e 5, da Senadora Mara Gabrilli; e - 6 e 7, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda Aditiva - PL 1208/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 4 e 5, da Senadora Mara Gabrilli; e - 6 e 7, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda Modificativa - PL 1208/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs: - 4 e 5, da Senadora Mara Gabrilli; e - 6 e 7, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- EMD 1 PL 1208, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- EMD 3 PL 1208, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 9 e 10, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PL 1208/2021
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- EMD 2 PL 1208, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas as Emendas nºs 9 e 10, do Senador Weverton. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 10 emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1905/2021
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN apresentada ao PL nº 1208, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1905/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 1208/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 476/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 1.208, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 476, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da câmara nº 1.208, de 2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1208/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 476, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da câmara nº 1.208, de 2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/02/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica envio de matéria à sanção.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 11 | Encaminhado à publicação, em 14/02/2022, o Ofício nº 25, de 2022, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1208, de 2021. A matéria vai ao Arquivo. |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 166-177 - DSF nº 131 | Leitura do parecer n° P.S 177/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021. |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 140-179 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 - PLEN. Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 177/2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1208, de 2021, com acolhimento das Emendas nºs 2, 4, 5 e 8 - PLEN, além da Emenda nº 11 – PLEN, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1905/2021) |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 58-63 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 - PLEN. Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 177/2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1208, de 2021, com acolhimento das Emendas nºs 2, 4, 5 e 8 - PLEN, além da Emenda nº 11 – PLEN, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1905/2021) |
| 17/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 93-99 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação, em 16/08/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1208/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 1208/2021 | Senador Jean Paul Prates (PT/RN) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 1208/2021 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 1208/2021 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 1208/2021 | Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 1208/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 7 PLEN - PL 1208/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 8 PLEN - PL 1208/2021 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 9 PLEN - PL 1208/2021 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 17/08/2021 | ||
| EMENDA 10 PLEN - PL 1208/2021 | Senador Weverton (PDT/MA) | PLEN | 17/08/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 10
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/2021
- Despacho:
- 17/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 18/08/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/02/2022 - 23/02/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, PRIORIDADE, INCENTIVO, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, REDUÇÃO, EFEITO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, PESSOA JURIDICA, DOAÇÃO, POSSIBILIDADE, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, REGULAMENTAÇÃO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI), MINISTERIO DA ECONOMIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/08/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 2, 4, 5 e 8; e com a Emenda nº 11, do Relator. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
| Matéria |
|---|
| RQS 1905/2021 |
- 15/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/02/2022, o Ofício nº 25, de 2022, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1208, de 2021.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 11
- 20/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 476, de 20/08/21, à Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da câmara nº 1.208, de 2021.
- OFSF 476/2021
- Autógrafo - PL 1208/2021
- 19/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 18/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Izalci Lucas, o Parecer nº 177/2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1208, de 2021, com acolhimento das Emendas nºs 2, 4, 5 e 8 - PLEN, além da Emenda nº 11 – PLEN, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1905/2021) - Publicado no DSF Páginas 58-63 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 140-179 - DSF nº 131
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques às 17:28.
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1905/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2, do Senador Jean Paul Prates, ao PL 1208/2021.
- RQS 1905/2021
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 177/2021 - PLEN na sessão do SF nº92, em 18/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 166-177 - DSF nº 131
- P.S 177/2021 - PLEN
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 18.08.2021.
Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 10 emendas. - Avulso de emendas
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs 9 e 10, do Senador Weverton.
- EMENDA 9 PLEN - PL 1208/2021
- EMENDA 10 PLEN - PL 1208/2021
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 8, do Senador Weverton.
- EMENDA 8 PLEN - PL 1208/2021
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 4 e 5, da Senadora Mara Gabrilli; e
- 6 e 7, do Senador Humberto Costa. - EMENDA 4 PLEN - PL 1208/2021
- EMENDA 5 PLEN - PL 1208/2021
- EMENDA 6 PLEN - PL 1208/2021
- EMENDA 7 PLEN - PL 1208/2021
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
- EMENDA 3 PLEN - PL 1208/2021
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidas as Emendas nºs:
- 1, da Senadora Rose de Freitas; e
- 2, do Senador Jean Paul Prates - EMENDA 1 PLEN - PL 1208/2021
- EMENDA 2 PLEN - PL 1208/2021
- 16/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 93-99 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2022 13:13
